Teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus aspectos pessoais

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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Lima, Mateus Tavares de
Orientador
Theophilo Junior, Roque
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Resumo
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as os fundamentos que originaram a teoria inversa da desconsidera çã o jur í dica, sendo esses o conceito de pessoa jur í dica, a desconsidera çã o da personalidade jur í dica, e pôr fim a teoria da desconsidera çã o inversa da personalidade jur í dica. Com um estudo sobre a sistematiza çã o da personalidade jur í dica pelo ordenamento brasileiro, sua ben é ficos e os incentivos da cria çã o dessa pers onificação é envolvido os conceitos e opini õ es sobre. Per ante a desconsidera çã o da personalidade jur í dica, um aprofundado estudo levara esse conceito a análise mostrando o que significa, quais seriam as vantagens de seu uso, e exemplos de casos que j á foram proferidos com o temo em quest ã o. De forma que é trazido a luz o conceito inverso da desconsidera çã o da personalidade jur í dica, a teoria em que essa foi desenvolvida e suas diferen ç as, as possibilidades para se aplicar a tese, e em que sentido do Direito Processual e Direito Civil esse instituto poderia ser usado. É contemplado com pensamentos e posi çõ es de doutrinadores e da classe jur í dica conforme a evolu çã o do direito brasileiro, juntamente com as posi çõ es comuns do ordenamento jur í dico e das jurisprud ê ncias envolvidas para o amadurecimento do con ceito. Este estudo explica os ritos processais em que poderia ser usado o mecanismo, e quais as suas necessidades para ser aplicado.
The present work aims to demonstrate the foundations that originated the inverse theory of legal dis regard, which are the concept of legal entity, the disregard of legal personality, and finally the theory of inverse disregard of legal personality. With a study on the systematization of legal personality by the Brazilian legal system, its benefits and th e incentives of the creation of this personification, the concepts and opinions about. Faced with the disregard of legal personality, an in depth study will take this concept to analysis, showing what it means, what would be the advantages of its use, and examples of cases that have already been pronounced with the subject in question. So that the inverse concept of the disregard of legal personality is brought to light, the theory in which it was developed and its differences, the possibilities to appl y the thesis, and in what sense of Procedural Law and Civil Law this institute could be used It is contemplated with thoughts and positions of scholars and the legal class according to the evolution of Brazilian law, together with the common positions of the legal system and the jurisprudence involved for the maturing of the concept. This study explains the procedural rites in which the mechanism could be used, and what needs to be applied.
Descrição
Palavras-chave
teoria da desconsideração inversa , desconsideração inversa da personalidade jurídica , personalidade jurídica e seus aspectos sociais
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