Globalização, migração e direito: regulação dos movimentos migratórios no Brasil.

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dc.contributor.advisorRibeiro, Hélciopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1799032580483878por
dc.contributor.authorBastos, Renata Parizept_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7014348086583010por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:17Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:06Z
dc.date.available2015-04-23pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:06Z
dc.date.issued2015-02-11pt_BR
dc.description.abstractO complexo e multifacetado fenômeno da globalização, que a partir da década de 1960 passou a causar grande impacto nos mais diversos setores da vida social, será abordado nesta dissertação, em especial no que se refere a sua influência sobre a mobilidade humana. Embora viabilize a circulação de bens, tecnologias, serviços e informações, de maneira geral, a globalização não necessariamente facilita a circulação de pessoas, seja para fins laborais, seja por motivos de sobrevivência. Os movimentos migratórios são regulados de maneira diferenciada em cada Estado, seguindo suas políticas internas e seus interesses de inserção no mercado globalizado. São eles que definem os limites nos quais se darão esses movimentos para dentro de seus territórios e como serão ou não protegidos aqueles que não são seus cidadãos. A maneira como o Estado brasileiro regula juridicamente a migração, tanto para fins econômicos enquanto movimento de trabalhadores qualificados, como nos casos de migrações forçadas, de reconhecidamente refugiados e aspirantes à proteção jurídica do instituto do refúgio, será discutida no presente estudo. O foco central dessa análise é, com fulcro na linha de pesquisa Poder Econômico e seus Limites Jurídicos, compreender a atual política imigratória brasileira, os dispositivos jurídicos que amparam a situação do imigrante no Brasil e verificar a capacidade ou não do direito de tutelar e acompanhar evolução dos movimentos migratórios em um cenário globalizado.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationBASTOS, Renata Parize. Globalização, migração e direito: regulação dos movimentos migratórios no Brasil.. 2015. 409 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23861
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectglobalizaçãopor
dc.subjectmigraçãopor
dc.subjectdireitopor
dc.subjecttrabalhadorespor
dc.subjectrefugiadospor
dc.subjecthaitianospor
dc.subjectglobalizationeng
dc.subjectmigrationeng
dc.subjectlaweng
dc.subjectworkereng
dc.subjectrefugeeseng
dc.subjecthaitians.eng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3353/Renata%20Parize%20Bastos.pdf.jpg*
dc.titleGlobalização, migração e direito: regulação dos movimentos migratórios no Brasil.por
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Silva, Solange Teles dapt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7531637444907998por
local.contributor.board2Amaral Junior, Alberto dopt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4135062270422183por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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