A vocação limitadora do direito do trabalho em face do poder econômico

dc.contributor.advisorMannrich, Nelsonpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9474785107909077por
dc.contributor.authorPassafaro Junior, Leonardo Salvadorpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4428363823335255por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:33:42Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:05:46Z
dc.date.available2007-08-13pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:05:46Z
dc.date.issued2006-12-21pt_BR
dc.description.abstractO embate entre classes sociais distintas sempre esteve presente nas diversas fases de desenvolvimento da história da humanidade. Se, a princípio, a subjugação da classe mais fraca se deu pela força ou ainda por motivos religiosos e doutrinários, pela ótica da contenda entre o capital e o trabalho a dominação se dá por intermédio do que modernamente conhecemos por poder econômico. Este poder foi-se cristalizando principalmente a partir da implementação do ideário liberal, no século XVII, que possibilitou o enriquecimento dos detentores do capital pela desmedida exploração da classe trabalhadora, situação ungida pela inércia do Estado em intervir nas relações particulares. Coube aos chamados Direitos Sociais, em geral, e principalmente ao Direito do Trabalho, em particular, assumir a árdua tarefa de limitar o poder econômico, demonstrando a necessidade da intervenção estatal para regular e equilibrar estas relações entre forças tão antagônicas como o capital e o trabalho, dado o poder muito maior do mais forte, o capital, sobre o mais fraco, o trabalho. Após conhecer uma época áurea em termos de proteção, que durou dos primeiros até meados dos anos setenta do século passado, o Direito do Trabalho se vê novamente às voltas com o fantasma do modelo de não intervenção estatal nas relações trabalhistas, advogado pelos detentores do poder econômico que pregam serem justamente os direitos conquistados ao longo dos séculos os responsáveis pela crise de desemprego verificada nos últimos 20 anos. Entretanto, tal premissa não é verdadeira, à medida que o avanço tecnológico, a otimização dos processos produtivos e a trans nacionalidade das empresas que atuam na competitiva globalização da economia é que resultou no aumento do desemprego, fazendo surgir diferentes formas de prestação de trabalho subordinado, porém igualmente carente de proteção. A sociedade avançou ao proteger os mais fracos atribuindo-lhes direitos capazes de equilibrar a balança. Suprimir estes direitos será um retrocesso social que trará graves conseqüências de difícil reparação.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationPASSAFARO JUNIOR, Leonardo Salvador. A vocação limitadora do direito do trabalho em face do poder econômico. 2006. 205 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2006.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23731
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectvocaçãopor
dc.subjectlimitação do poder econômicopor
dc.subjectflexibilizaçãopor
dc.subjectvocationeng
dc.subjectlimitation of the economic powereng
dc.subjectflexibilityeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3210/leonardo_passafaro.pdf.jpg*
dc.titleA vocação limitadora do direito do trabalho em face do poder econômicopor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Pedreira, Christina de Almeidapt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1073489451467496por
local.contributor.board2Silva, Otavio Pinto ept_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6681087241084168por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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