Sobre ideias e lugares : uma discussão acerca do liberalismo jurídico no Brasil

dc.contributor.advisorAlmeida, Silvio Luiz de
dc.contributor.authorZappelini, Thaís Duarte
dc.date.accessioned2023-09-18T15:19:17Z
dc.date.available2023-09-18T15:19:17Z
dc.date.issued2022-08-12
dc.description.abstractO liberalismo foi objeto de abordagens transversais na cultura e realidade social brasileiras na década de 1970. Dentre as perspectivas de maior repercussão, o ensaio de Roberto Schwarz As ideias fora do lugar (1977) procurou criticar a importação de ideias europeias no país. Alvo de inúmeras respostas e reinterpretações, o texto apresentou como grande contribuição um olhar sobre o sentimento de desconforto causado pela absorção dessas ideias, sem suposta capacidade de descreverem a realidade nacional. Partindo da postura de Schwarz, a presente tese tem como objetivo colocar uma pergunta, aparentemente simples: por que o liberalismo é diferente no Brasil? Para investigar essa problemática, propõe-se uma análise crítica e dedutiva, nas lentes da Filosofia do Direito, partindo do eixo liberalismo, Direito e escravidão. As hipóteses colocadas são: (i) que as características sui generis do liberalismo brasileiro não derivam de uma forma espontânea e naturalmente constituída, mas são resultado de uma materialidade histórica diversa, relacionando-se à maneira como o capitalismo se instaura no Brasil, afastado do cenário europeu. Também, (ii) que o Direito é fundamental para compreender como se deu a metabolização entre liberalismo e escravidão no Brasil, de modo que a resposta à pergunta levantada não está na ideologia, mas na própria realidade brasileira. Quanto à segunda afirmação, exploramos como desdobramento a perspectiva de Vellozo e Almeida, que sugerem a construção de um pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial (2019). Como principais conclusões, indicamos que o Direito brasileiro nasceu vinculado com o liberalismo, ideologia que melhor trabalhou as contradições do capitalismo. A especificidade brasileira não está na convivência entre liberalismo e escravidão, mas em como essa relação foi introjetada pelo Direito, por meio do máximo aproveitamento da força retórica do ideário liberal, utilizada particularmente em nossa realidade nacional como fonte de aliciamento, inclusive dos libertos brasileiros. Nesse sentido, teremos no Brasil um Direito que nasceu de bases profundamente excludentes e que incorporou em sua superestrutura jurídico-política as ideias liberais e escravistas.
dc.description.sponsorshipIPM - Instituto Presbiteriano Mackenzie
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33357
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectliberalismo
dc.subjectpensamento jurídico
dc.subjectescravidão
dc.subjectideias fora do lugar
dc.titleSobre ideias e lugares : uma discussão acerca do liberalismo jurídico no Brasil
dc.typeTese
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6325980837929171
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0003-0990-9707
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7335402619055822
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-7765-4502
local.contributor.board1Vellozo, Julio Cesar de Oliveira
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7139153540254751
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0030-0997
local.contributor.board2Resende Júnior, José de
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7773165575194443
local.contributor.board2Orcidhttp://orcid.org/0000-0002-6934-6793
local.contributor.board3French, John David
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0345565816624029
local.contributor.board4Barbosa, Susana Mesquita
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/9172346082313522
local.contributor.board4Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9422-4803
local.description.abstractenLiberalism was the object of transversal approaches in Brazilian culture and social reality in the 1970s. Among the perspectives of greatest repercussion, Roberto Schwarz's essay The Misplaced Ideas (1977) sought to criticize the importation of European ideas into the country. Target of numerous responses and reinterpretations, the text presented as a great contribution a look at the feeling of discomfort caused by the absorption of these ideas, without supposed ability to describe the national reality. Starting from Schwarz's position, this thesis aims to pose an apparently simple question: why is liberalism different in Brazil? To investigate this problem, a critical and deductive analysis is proposed, in the lens of the Philosophy of Law, starting from the axis liberalism, law and slavery. The hypotheses raised are: (i) that the sui generis characteristics of Brazilian liberalism do not derive from a spontaneous and naturally constituted form, but are the result of a diverse historical materiality, relating to the way in which capitalism is established in Brazil, away from the European scenario. Also, (ii) that the Law is fundamental to understand how the metabolization between liberalism and slavery took place in Brazil, so that the answer to the question raised is not in the ideology, but in the Brazilian reality itself. As for the second statement, we explore as an unfolding the perspective of Vellozo and Almeida, who suggest the construction of a pact of all against slaves in Imperial Brazil (2019). As main conclusions, we indicate that Brazilian Law was born linked to liberalism, an ideology that best dealt with the contradictions of capitalism. The Brazilian specificity is not in the coexistence between liberalism and slavery, but in how this relationship was introjected by Law, through the maximum use of the rhetorical force of liberal ideas, used particularly in our national reality as a source of enticement, including for Brazilian freedmen. In this sense, we have in Brazil a Law that was born from profoundly excluding bases and that incorporated liberal and slave-holding ideas into its legal-political superstructure.
local.keywordsliberalism
local.keywordslegal thought
local.keywordsslavery
local.keywordsmisplaced ideas
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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