Aplicabilidade da alienação parental aos idosos

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.authorFigueira, Ana Beatriz Munhoz
dc.contributor.refereesMéo, Rodrigo Amaral Paula de
dc.contributor.refereesCouto, Letícia Ferreira
dc.date.accessioned2023-04-26T20:29:38Z
dc.date.available2023-04-26T20:29:38Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractA alienação parental, objeto da Lei 12.318/10, é uma prática presente nas famílias brasileiras, que envolve a interferência em face de uma criança ou adolescente, praticada por alguém que tenha influência em sua vida, com o objetivo de afastá-la de um de seus genitores ou afetar seus vínculos. A lei em questão protege apenas o menor, de modo que o presente trabalho de conclusão de curso pretende avaliar a possibilidade de aplicação do instituto à pessoa idosa, tendo em vista a ocorrência de manipulações realizadas por aqueles que têm contato com o ancião, em razão de sua condição de vulnerabilidade. Para essa análise, observaram-se as semelhanças nas condições da criança, do adolescente e do idoso, bem como os princípios do direito de família e a jurisprudência dos tribunais brasileiros. Assim, concluiu-se pela possibilidade de aplicação da Lei da Alienação Parental ao idoso, de maneira a assegurar a proteção de seus direitos.pt_BR
dc.description.abstractThe Parental Alienation, object of Law 12.318/10, is a practice present in Brazilian families, which involves an interferance in a child or an adolescent, practiced by someone who has influence in their life with the objective of distancing them from one of their parents or affecting their bonds. The Law only protects minors, so, the present study aims to analyze the possibility of applying the institute to the elderly, in view of the occurrence of manipulations carried out by those who have contact with the elderly, due to their vulnerable condition. For this analysis, the similarities in the conditions of children, adolescents and the elderly were observed, as well as the principles of family law and the jurisprudence of Brazilian courts. Thus, it was concluded that it is possible to apply the Parental Alienation Law to the elderly in order to ensure the protection of their rights.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32433
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectalienação parentalpt_BR
dc.subjectidosopt_BR
dc.subjectvulnerabilidadept_BR
dc.subjectparental alienationpt_BR
dc.subjectelderlypt_BR
dc.subjectvulnerabilitypt_BR
dc.titleAplicabilidade da alienação parental aos idosospt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
ANA BEATRIZ MUNHOZ FIGUEIRA.pdf
Tamanho:
466.6 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Ana Beatriz Munhoz Figueira
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis