Futebol S.A. : o novo modelo societário trazido pelo projeto de lei nº 5.082/2016

dc.contributor.advisorRamunno, Pedro Alves Lavacchini
dc.contributor.authorCavalcanti, Bruno Alderighi
dc.contributor.refereesRovai, Armando Luiz
dc.contributor.refereesLuis, Daniel Tavela
dc.date.accessioned2022-07-04T19:30:46Z
dc.date.available2022-07-04T19:30:46Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractO presente trabalho tem como principal foco fazer uma análise do Projeto de Lei nº 5.082/16, de autoria do ex-Deputado Federal Otavio Leite (PSDB/RJ), o qual traz à tona um novo tipo societário exclusivo para clubes de futebol, a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), além de estabelecer métodos de governança, de natureza social e tributária que possam atrair os clubes de futebol para aderirem ao novo modelo. Este é, sem sombras de dúvida, o que há de mais moderno em termos de direito societário para tratar do futebol. Em razão disso, este trabalho busca justamente fazer uma análise dos principais aspectos societários trazidos pelo Projeto de Lei, sem prejuízo de anteriormente traçar o caminho legislativo que o futebol trilhou no Brasil, bem como, estudar brevemente os principais pontos do atual modelo organizacional dos principais clubes nacionais, qual seja, as associações sem fins lucrativos. Além disso, tratará dos aspectos societários de maior relevância dos dois principais modelos empresarias do Brasil, sociedades limitadas e anônimas, este fruto maior de inspiração para o desenvolvimento do Projeto de Lei 5.082/16. Assim, pretende-se trazer um panorama geral sobre a atual gestão do futebol brasileiro, para assim apresentar a via alternativa trazida pelas Sociedades Anônimas de Futebol.pt_BR
dc.description.abstractThis paper is focused on making an analysis of Bill No. 5,082/16, authored by former Federal Congressman Otavio Leite (PSDB/RJ), which brings to light a new corporate type exclusive to football clubs, the Football Corporation (Sociedade Anônima de Futebol - SAF), in addition to establish methods of governance, social and tax nature that may attract football clubs to adhere to this new corporate model. The Football Corporation, it is the most modern corporate law approach to football. As a result, this paper seeks to make an analysis of the main corporate aspects brought about by the Bill, without impairing the previous tracing of the legislative path that football has followed in Brazil, as well as to briefly study the main points of the current organizational model of the main national clubs, i.e., the non profit associations. In addition, it will deal with the most relevant corporate aspects of the two main business models in Brazil, limited liability companies and joint stock companies, this the main inspiration for the development of Bill 5.082/16. Thus, it is intended to provide an overview of the current management of Brazilian football, in order to present the alternative path brought by the Football Societies.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29583
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectsociedade anônima de futebolpt_BR
dc.subjectassociaçãopt_BR
dc.subjectsociedade limitadapt_BR
dc.subjectsociedade anônimapt_BR
dc.subjectfootball corporationpt_BR
dc.subjectassociationpt_BR
dc.subjectjoint-stock companypt_BR
dc.subjectlimited liability companypt_BR
dc.titleFutebol S.A. : o novo modelo societário trazido pelo projeto de lei nº 5.082/2016pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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