Desconectar para viver: a necessidade iminente da positivação do direito à desconexão no regime de teletrabalho

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Tipo
TCC
Data de publicação
2024-06-10
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Locateli, Gabriela Seixas
Orientador
Zocratto, Sérgio de Souza
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Programa
Resumo
A comunicação transformou significativamente os modos de produção e organização do trabalho, conferindo ao teletrabalho uma proeminência inédita. O objetivo deste trabalho é analisar a necessidade iminente da positivação do Direito à Desconexão na modalidade do teletrabalho, enfatizando a importância de estabelecer mecanismos jurídicos que assegurem a preservação do equilíbrio entre a esfera laboral e a qualidade de vida do trabalhador. No cenário contemporâneo, marcado pela onipresença da tecnologia e pela crescente integração do trabalho no ambiente digital, emerge uma discussão crucial sobre o Direito à Desconexão. Este conceito, cada vez mais relevante, aborda a necessidade de estabelecer limites claros entre o tempo dedicado ao trabalho e o tempo reservado à vida pessoal, visando preservar a saúde mental, o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores. Em última análise, a positivação do Direito à Desconexão no teletrabalho não apenas protege os trabalhadores de possíveis danos à saúde, mas também contribui para a construção de ambientes de trabalho mais humanizados e produtivos. Ao reconhecer a importância do descanso e do lazer na vida dos profissionais, essa medida promove uma visão mais equilibrada e sustentável do trabalho, alinhada com as necessidades e aspirações da sociedade contemporânea.
Communication has significantly transformed modes of production and work organization, giving telework unprecedented prominence. The objective of this work is analyze the imminent need for formalizing the Right to Disconnect in the telework modality, emphasizing the importance of establishing legal mechanisms to ensure the preservation of balance between the work sphere and the worker's quality of life. In the contemporary scenario, marked by the omnipresence of technology and the increasing integration of work in the digital environment, a crucial discussion emerges about the Right to Disconnect. This increasingly relevant concept addresses the need to establish clear boundaries between work time and personal lifetime, aiming to preserve the mental health, well-being, and quality of life of workers. Ultimately, formalizing the right to disconnect in telework not only protects workers from potential health damages but also contributes to the creation of more humanized and productive work environments. By recognizing the importance of rest and leisure in the lives of professionals, this measure promotes a more balanced and sustainable view of work, aligned with the needs and aspirations of contemporary society.
Descrição
Palavras-chave
direito , teletrabalho , tecnologia , direito à desconexão , right , teleworking , technology , right to disconnect
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