Execução de alimentos pelo rito da prisão civil
dc.contributor.advisor | Saad, Martha Solange Scherer | |
dc.contributor.author | Pissi, Gustavo Ariosa | |
dc.contributor.referees | Pierson, Lia Cristina Campos | |
dc.contributor.referees | Maltez, Maria de Fátima do Monte | |
dc.date.accessioned | 2019-08-08T00:40:13Z | |
dc.date.available | 2019-08-08T00:40:13Z | |
dc.date.issued | 2018-12-03 | |
dc.description | Indicado ao Prêmio TCC - 2° semestre de 2018. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso vislumbra o estudo da execução de alimentos pelo rito da prisão civil, tendo em vista suas principais características, requisitos e sua validade como forma de se exigir o pagamento de débito alimentar. Para o estudo do referido tema, a monografia aborda de início o instituto dos alimentos, a formação do dever alimentar e as formas de se exigir o pagamento deste dever, como o rito da expropriação e o desconto em folha de pagamento. Sendo tais abordagens necessárias para a melhor compreensão do tema central do trabalho. Assim, ultrapassada a referida parte introdutória, a dissertação se volta a análise do rito da prisão civil, tendo como foco principal a avaliação dos efeitos práticos e da eventual excessividade de tal medida. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20035 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.subject | alimentos | pt_BR |
dc.subject | execução | pt_BR |
dc.subject | expropriação | pt_BR |
dc.subject | desconto em folha de pagamento | pt_BR |
dc.subject | prisão civil | pt_BR |
dc.subject | efeitos da prisão | pt_BR |
dc.title | Execução de alimentos pelo rito da prisão civil | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
local.publisher.initials | UPM | pt_BR |
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