Violência obstétrica e a necessidade de tipificação
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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Mattos, Giovanna Proença de
Orientador
Knippel, Edson Luz
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente projeto tem como objetivo analisar e discutir sobre a violência de gênero
acometida contra a mulher no ciclo gravídico puerperal (pré-parto, parto e pós parto
imediato) caracterizada como violência obstétrica e como ela é enxergada dentro do Direito.
Inicialmente apresentaremos a evolução dos direitos humanos até a época atual e os direitos
das mulheres pós constituição de 1988, depois, apresentaremos a historicidade do parto, que
antigamente era feito essencialmente em casa com autonomia e protagonismo efetivo da
mulher, e de 70 anos para cá iniciou-se o processo de “medicalização do corpo feminino”,
onde o processo passou de fisiológico para patológico. Em seguida o trabalho aprofunda sua
temática conceituando a violência obstétrica, que de maneira geral pode ser classificada
como uma violência de gênero praticada contra mulheres por profissionais da saúde na
assistência ao pré parto, parto e pós-parto, e expõe também as formas de violência obstétrica
mais praticadas. Ao final do trabalho apresentaremos os aspectos jurídicos pelo método
exploratório-descritivo, em pesquisa do tipo qualitativa e quantitativa, analisando artigos
científicos, livros doutrinários, reportagens, conteúdo audiovisual e os tratados
internacionais promulgados pelo Brasil, como a Convenção de Belém do Pará 1994, a
CEDAW 1979 e a Declaração de Pequim 1995.
This project aims to analyze and discuss gender-based violence against women in the postpartum pregnancy cycle (pre-delivery, delivery and immediate post-delivery) characterized as obstetric violence and how it is seen within the law. Initially, we will present the evolution of human rights up to the present time and the rights of women after the 1988 constitution, then we will present the historicity of childbirth, which in the past was essentially done at home with autonomy and effective role for women, and 70 years old for women. here the process of “medicalization of the female body” is projected, where the process went from physiological to pathological. Then the work deepens its theme by conceptualizing obstetric violence, which in general can be like gender violence practiced against women by health professionals in childbirth, childbirth and postpartum care, and also exposes as more forms of obstetric violence. practiced. At the end of the work, we will present the legal aspects by the exploratory- descriptive method, in qualitative and quantitative research, analyzing scientific articles, doctrinal books, reports, audiovisual content and the international treaties promulgated by Brazil, such as the Belém do Pará Convention 1994, the 1979 CEDAW and the 1995 Beijing Declaration.
This project aims to analyze and discuss gender-based violence against women in the postpartum pregnancy cycle (pre-delivery, delivery and immediate post-delivery) characterized as obstetric violence and how it is seen within the law. Initially, we will present the evolution of human rights up to the present time and the rights of women after the 1988 constitution, then we will present the historicity of childbirth, which in the past was essentially done at home with autonomy and effective role for women, and 70 years old for women. here the process of “medicalization of the female body” is projected, where the process went from physiological to pathological. Then the work deepens its theme by conceptualizing obstetric violence, which in general can be like gender violence practiced against women by health professionals in childbirth, childbirth and postpartum care, and also exposes as more forms of obstetric violence. practiced. At the end of the work, we will present the legal aspects by the exploratory- descriptive method, in qualitative and quantitative research, analyzing scientific articles, doctrinal books, reports, audiovisual content and the international treaties promulgated by Brazil, such as the Belém do Pará Convention 1994, the 1979 CEDAW and the 1995 Beijing Declaration.
Descrição
Palavras-chave
cesárea , gestação , episiotomia , parto humanizado , cesarean , pregnancy , episiotomy , humanized birth