Recall e participação cidadã

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dc.contributor.advisorSiqueira Neto, José Francisco
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0281418007501711por
dc.contributor.authorBarbosa, Nathalia Sartarello
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0091214806660388por
dc.date.accessioned2018-12-14T15:00:25Z
dc.date.issued2018-08-29
dc.description.abstractEste trabalho tem como objetivo analisar o recall, mecanismo de revogação de mandato por decisão popular, da forma como é utilizado nos Estados Unidos. O que se pretende é examinar de que forma esse mecanismo de participação popular pode contribuir para o aprimoramento da representação política. Primeiramente são observados os estágios do percurso democrático nos Estados Unidos, desde sua formação, a fim de entender a maneira como a dinâmica política e social do país influencia no comportamento do governo e na postura dos cidadãos. Tendo em vista a complexidade das sociedades atuais cuja prática de democracia direta se revela inviável, é através dos representantes que a população pode exercer a soberania popular. Numa democracia puramente representativa, entretanto, a soberania popular e a representação são meramente fictícias uma vez que a população se mantém afastada dos meios decisórios sem deles poder participar. Daí a relevância dos instrumentos de democracia semidireta para corrigir as falhas da representação política. No Brasil, há a previsão de plebiscito, referendo e iniciativa popular, porém nenhum deles apresentou resultados práticos significantes. O recall não está previsto no ordenamento jurídico brasileiro, mas o modelo estadunidense foi analisado com base em seus requisitos e procedimentos. O que se observou, portanto, foi que seu uso indiscriminado oferece sérios riscos à estabilidade política, uma vez que o comportamento padrão esperado seja a conclusão dos mandatos no termo previsto. Contudo, usado excepcionalmente nos casos em que o representante não desempenhe seu papel satisfatoriamente, pode servir como um importante aliado da população para constranger os agentes políticos a encarar a administração da coisa pública com seriedade quando da possibilidade de recall.por
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationBARBOSA, Nathalia Sartarello. Recall e participação cidadã. 2018. 100 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3757
dc.keywordsrecalleng
dc.keywordsparticipatory democracyeng
dc.keywordssemidirect democracyeng
dc.keywordspolitical representationeng
dc.keywordsrevocationeng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectrecallpor
dc.subjectdemocracia participativapor
dc.subjectdemocracia semidiretapor
dc.subjectrepresentação políticapor
dc.subjectrevogação de mandatopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/17685/Nathalia%20Fernandes%20Lima%20p.pdf.jpg*
dc.titleRecall e participação cidadãpor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Menezes, Daniel Francisco Nagao
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301por
local.contributor.board2Massonetto, Luís Fernando
local.contributor.board2Lattes http://lattes.cnpq.br/0969838199511588por
local.contributor.board3Almeida, Silvio Luiz de
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6325980837929171por
local.contributor.board4Vedovato, Luís Renato
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7171365095068677por
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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Nathalia Sartarello Barbosa....pdf
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