A governança corporativa como instrumento para regulação do controle nas estruturas utilizadas em operações de private equity
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2025-02-10
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Risi, João Marcelo Novaes
Orientador
Saavedra, Giovani Agostini
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto
Santosurla , Christiane Bedini
Santosurla , Christiane Bedini
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação aborda o papel da governança corporativa como instrumento
regulador do controle nas estruturas utilizadas em operações de Private Equity. O
estudo está dividido em três partes principais, sendo a primeira dedicada à análise do
poder de controle, com base nas obras de Adolf A. Berle, Gardiner C. Means e Fábio
Konder Comparato. O capítulo examina a dissociação entre a propriedade e o controle
da atividade empresária, além de discutir as tipologias de controle societário e controle
empresarial. A segunda parte do trabalho explora as principais estruturas adotadas
em operações de Private Equity, analisando as implicações jurídicas e financeiras
dessas operações, incluindo o uso de acordos de acionistas e outros arranjos
contratuais. A terceira parte tem como foco principal aspectos relacionados à
governança corporativa, considerando seus impactos nas operações de Private
Equity, com uma reflexão sobre as práticas adotadas nesse tipo de investimento e
seus efeitos sobre as estruturas de poder. O estudo aborda, ainda, distinções entre
as consideradas melhores práticas de governança corporativa e as disposições
adotadas em operações de private equity.
Descrição
Palavras-chave
governança corporativa , controle , private equity , estruturas de poder , direito societário