Binômio processo adotivo x princípio do melhor interesse da criança
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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Nathaly Borges de
Orientador
Alvim, Márcia Cristina de Souza
Título da Revista
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Programa
Resumo
O presente artigo científico pretende abordar a Adoção no Brasil. Busca-se, com o presente trabalho, realizar uma análise do contexto histórico da adoção no país, a partir dos princípios e leis que regem o instituto, principalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente. Será desempenhada uma inspeção acerca das problemáticas envolvendo o processo adotivo contemporâneo, bem como um comparativo entre o processo de adoção brasileiro e internacional. Por fim, será discutido sobre o binômio processo adotivo x o melhor interesse da criança. Para a concretização do estudo, foi desempenhada uma pesquisa bibliográfica, através de artigos on-line e doutrina, além de uma pesquisa jurisprudencial e documental acerca do tema tratado.
This scientific article aims to address Adoption in Brazil. The present work seeks to analyze the historical context of adoption in the country, based on the principles and laws that govern the institution, especially the Statute of the Child and Adolescent. An inspection will be carried out regarding the problematic issues involving the contemporary adoption process, as well as a comparison between the Brazilian and international adoption process. Finally, the article will discuss the adoption process versus the best interests of the child. To carry out this study, a bibliographic research was conducted through online articles and doctrine, as well as a jurisprudential and documentary research on the topic discussed.
This scientific article aims to address Adoption in Brazil. The present work seeks to analyze the historical context of adoption in the country, based on the principles and laws that govern the institution, especially the Statute of the Child and Adolescent. An inspection will be carried out regarding the problematic issues involving the contemporary adoption process, as well as a comparison between the Brazilian and international adoption process. Finally, the article will discuss the adoption process versus the best interests of the child. To carry out this study, a bibliographic research was conducted through online articles and doctrine, as well as a jurisprudential and documentary research on the topic discussed.
Descrição
Palavras-chave
adoção , cadastro nacional de adoção , tipos de adoção , melhor interesse da criança , adoption , adoption tipes , national adoption registration , best interests of the child