Conflitos familiares: a abordagem dos métodos alternativos em busca da pacificação social

Carregando...
Imagem de Miniatura
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Miklos, Sophia
Orientador
Saad, Martha Solange Scherer
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Essa dissertação visa evidenciar as peculiaridades que envolvem os conflitos familiares, demonstrando que a tutela jurisdicional não é o caminho mais adequado para quem busca uma solução eficaz nessas controvérsias. Após 32 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 já é possível perceber seus efeitos no Poder Judiciário, uma vez que a difusão do acesso à justiça proporcionou um largo crescimento na judicialização dos conflitos. Consequentemente, a elevação do número de processos somado a insuficiência de funcionários contribuiu para uma crise na máquina judiciária. Destarte, os meios alternativos de resolução de conflitos ganharam notoriedade no cenário brasileiro, como uma possibilidade de dirimir os embates da sociedade sem necessidade de se submeter ao Poder Judiciário. A Resolução 125/10 do CNJ define esses meios alternativos como política pública, razão pela qual, a organização desses mecanismos incumbe ao Estado. Sendo certo que a mediação é o método mais adequado para lidar com as questões familiares, se faz necessário demonstrar suas escolas e princípios, evidenciando o seu principal objetivo, qual seja a transformação do conflito. Contudo, esses meios ainda são compreendidos como instrumentos para desafogar o Poder Judiciário, razão pela qual, a adesão dessa prática pela sociedade depende da divulgação de seus diversos benefícios. Dessa forma, a transformação da cultura do litígio para uma cultura de pacificação social necessita inicialmente do estudo aprofundado desses meios autocompositivos. Posteriormente, o resultado desses estudos deverá ser divulgado para a sociedade, evidenciando suas diferenças e verdadeiros benefícios, a fim de serem usufruídos pelos indivíduos espontaneamente.
This thesis dissertation aims to show the peculiarities that involves family conflicts, exposing that the judicial protection is not the most adequate most suitable path for those who seek an efficient solution in those conflicts. After thirty-two years of the promulgation of the Federal Constitution of 1988, it is possible to notice its effects on the Judiciary Branch, once the dissemination of the access to justice provided a large growth of the conflicts judicialization. Hence, the increase in number of cases added to the insufficiency of employees and pilled with a crisis in the judiciary system. Thus, the alternate means of conflict resolution gained notoriety in the Brazilian scenery, as a possibility to settle the societal clashes without the necessity of being subjected to the Judiciary Branch. The Resolution 125/10 of CNJ define those alternative means as public politics, reason by which, the organization of these mechanisms belongs to the State, especially the Judiciary Branch. While that mediation is the most adequate approach to deal with Family affairs, it was necessary to show its schools and principles, highlighting its objectives, which is the transformation of conflict. Thus, those means aren’t acknowledged yet as tools to unburden the Judiciary Branch, as such, the reason why the admission of this practice by Society depends on the spread of all its diverse advantages. Therefore, the transformation of dispute culture to a social appeasement culture needs the deep study of these means, starting from Law Schools. Afterwards, those studies results should be published to Society, showing the differences and benefits, with the purpose of being used spontaneously by individuals .
Descrição
Trabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC.
Palavras-chave
conflitos familiares , meios alternativos de resolução de conflitos , mediação , transformação do conflito , family conflicts , altarnate means of conflicts resolution , mediation , conflicts transformation
Assuntos Scopus
Citação