O uso de samples sob perspectiva da lei de direitos autorais brasileira
| dc.contributor.advisor | Neiva, Maria Rita Braga de Siqueira | |
| dc.contributor.author | Vaccari, Daniel | |
| dc.contributor.referees | Marinho, Maria Edelvacy Pinto | |
| dc.contributor.referees | Falqueiro, Bruno Lagana | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-23T12:24:23Z | |
| dc.date.available | 2024-03-23T12:24:23Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | O mundo vive em constante evolução. Muitos costumes, tendências e padrões vão se alterando ao longo dos anos, ademais, desde o século XX, os avanços tecnológicos foram extremamente céleres, principalmente nas últimas décadas. A evolução digital e o acesso à internet transformaram a vida cotidiana introduzindo novos conceitos a uma nova realidade. Entre essas mudanças, está a forma de produzir uma música. Novas tecnologias foram responsáveis por inserir novas técnicas musicais, dentre elas, a técnica de sampling. Sampling, advinda da palavra inglesa “sample”, cujo sua tradução é “amostra”, consiste no uso de um trecho pequeno extraído de uma obra para a criação de outra totalmente nova. Essa prática é muito comum dentro de gêneros como o hip-hop e a música eletrônica, mas, é possível achar samples em diversos outros gêneros musicais como rock, jazz e muitos outros. Todavia, conforme o uso de samples foi se tornando comum na indústria musical, mais debates surgiram para contestar sua legalidade. Duvidas como “O uso de samples consistiria em violação aos direitos autorais? ”O sample poderia ser enquadrado como limitação aos direitos autorais? O uso de samples fomentaria uma competição desleal entre a obra original e a obra que uso o sample? São perguntas recorrentes quando o tema é abordado. O estudo em questão propõe uma análise do entendimento da legislação brasileira sobre o uso de samples na criação musical e como os direitos autorais se aplicam nesse contexto. O uso irregular de samples pode trazer consequências legais para os produtores e músicos que os utilizam sem autorização, resultando em ações judiciais por violação dos direitos autorais dos detentores originais das gravações. Portanto, é necessário compreender os conceitos básicos dos direitos autorais e das leis que as regem para que se evite problemas legais e garanta uma técnica de criação musical ética e legal. A partir da análise de casos concretos e da legislação brasileira, será possível compreender os limites e possibilidades do uso de samples e fornecer orientações para produtores musicais que desejam utilizar essa técnica em suas produções de forma legal e responsável. | |
| dc.description.abstract | The world lives in a constatly evolution. Much behaviors, tendencies and standards change over the years, moreover, since the 20th century the tecnological advances were very quickly mostly in the last decades, The digital evolution and the internet access transforms the daily life introduzing new concepts to a new reality. Among these changes is the way of producing music. New tecnologies were responsible for insert new musical techniques, amongst them, the sampling technique. Sampling is a english term for sample, it consists on the use of a small part exctracted from an intellectual work for a new creation. This technique is very commun inside genres like hip-hop and electronic music but it’s possible to find samples in several others genres like rock, jazz and many others. However as the sample use turned into a commun thing in the industrial music, more debates appeared to contest its legality. Doubts about a violation of copyright for the sample use or a possibility of the sample use is a limitation of copyright or even questions about an unfair competetion between the original work and a sampling work are very recurrent when this topic is discussed. The study in question propose an analysis of the brazilian legislature understading about the sample use in musical creation and the application of copyright in this context. The irregular sample use can bring legal consequences for producers and musicians who sampling without authorization resulting in lawsuits for copyright violations of original records holders. Therefore understand the basics concepts and the laws that lead the copyright is necessary to avoid legal issues and garantee an ethic and legal musical creation technique. From that analysis of concrect cases and the brazilian legislature it will be possible to comprehend the limits and possibilities of sample use and supply guidances for music producers who want to use that technique in their production in a legal and responsible way. | |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38214 | |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.subject | direitos autorais | |
| dc.subject | sample | |
| dc.subject | obra intelectual | |
| dc.subject | sampling | |
| dc.subject | copyright | |
| dc.subject | sample | |
| dc.subject | intellectual work | |
| dc.subject | sampling | |
| dc.title | O uso de samples sob perspectiva da lei de direitos autorais brasileira | |
| dc.type | TCC | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |