Ética e sociedade de advocacia

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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Camargo, Fábio Cesar Piratininga de
Orientador
Zocratto, Sérgio de Souza
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Programa
Resumo
Este artigo busca analisar a importância, o histórico, o funcionamento e as peculiaridades da sociedade de advocacia no Brasil, além de investigar se esta constitui ou não um ambiente propício à autocomposição. Para alcançar os objetivos propostos foi utilizada como método a pesquisa bibliográfica em doutrinas, legislação, jurisprudência, artigos na internet e também em outros trabalhos científicos. Como resultado, observou-se que as sociedades advocatícias ganharam relevância no Brasil a partir de meados do século passado, aos poucos foram se estabelecendo e a legislação relacionada a elas foi evoluindo. A respeito do funcionamento, pôde-se constatar aspectos importantes da constituição, sócios, formas de contratação, responsabilidade civil, tributação e publicidade da sociedade de advogados. Por fim, examinouse os métodos autocompositivos e sua relação com a advocacia e sociedade de advocacia, chegando-se à conclusão de que esta pode, sim, ser um ambiente propício para a solução consensual de conflitos, sendo necessário o preenchimento de certos requisitos.
This article analyzes the importance, history, functioning and peculiarities of the law firm in Brazil, in addition to investigating whether or not it constitutes an environment conducive to self-composition. To achieve the proposed objectives, the bibliographic research method was used in doctrines, legislation, jurisprudence, articles on the internet and also in other scientific works. As a result, it was observed that law firms gained culture in Brazil from the middle of the last century and gradually became regulated and the legislation related to them evolved. Regarding the operation, important aspects of the constitution, partners, forms of contracting, civil liability, participation and publicity of the law firm were observed. Finally, examining the self-compositional methods and their relationship with the law and the law society, reaching the conclusion that this can indeed be a propitious environment for the consensual solution of conflicts, being necessary to fulfill certain requirements.
Descrição
Palavras-chave
sociedade de advocacia , advocacia , ética , advogados , law firm , advocacy , ethic , lawyers
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