Processo de conhecimento no processo civil: um estudo comparado entre o modelo inquisitorial brasileiro e o modelo adversarial estadunidense
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Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva Neto, Vitoria de Oliveira da
Orientador
Avelino, Pedro Buck
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Programa
Resumo
O presente trabalho possui por finalidade o estudo do modelo processual inquisitorial brasileiro e modelo adversarial estadunidense no processo civil, traçando considerações históricas e processuais acerca do processo de conhecimento no processo civil aplicado no Brasil e Estados Unidos. O trabalho se desenvolve principalmente por meio de metodologia comparada com foco nas legislações que regulam o processo civil em cada país, bem como em doutrinas e manuais consagrados. O resultado é estudo que realiza macro comparação e apresenta ponderações acerca das razões históricas para formação de cada modelo processual nesses países, das características de tais sistemas na estrutura do processo judicial e de sua efetividade na construção do devido processo legal.
The current paper aims to study the Brazilian inquisitorial system and American adversarial system in civil procedure by outlines of historical and procedural considerations about the cognitive proceeding applied in Brasil and United States of America. The study is mostly developed by a comparative methodology focused on the law that governs civil procedure in each country as well as established manuals. The result is a study that makes a macro comparison and shows consideration about the historical reason to the formation of each procedure system in those countries, the characteristics of those systems on the structure of each judicial procedure and their effectiveness in building due legal process.
The current paper aims to study the Brazilian inquisitorial system and American adversarial system in civil procedure by outlines of historical and procedural considerations about the cognitive proceeding applied in Brasil and United States of America. The study is mostly developed by a comparative methodology focused on the law that governs civil procedure in each country as well as established manuals. The result is a study that makes a macro comparison and shows consideration about the historical reason to the formation of each procedure system in those countries, the characteristics of those systems on the structure of each judicial procedure and their effectiveness in building due legal process.
Descrição
Palavras-chave
direito comparado , processo civil , processo de conhecimento , modelo inquisitorial brasileiro , comparative law , civil procedure , cognitive proceeding , brazilian inquisitorial system