Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório: uma análise crítica

dc.contributor.advisorAguirre, João Ricardo Brandão
dc.contributor.authorBueno, Julia Vieira
dc.contributor.refereesCarvalho, André Norberto Carbone de
dc.contributor.refereesEscolano, Erica
dc.date.accessioned2025-02-06T23:53:30Z
dc.date.available2025-02-06T23:53:30Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractO artigo aborda a importância do planejamento sucessório no contexto das transformações contemporâneas que impactaram a sociedade e o direito. Com o avanço da tecnologia e mudanças demográficas, o mundo jurídico precisa constantemente se adaptar para atender às necessidades emergentes. Nesse sentido, o planejamento sucessório é fundamental para garantir uma transição patrimonial eficiente entre as gerações futuras. Assim, uma das estratégias utilizada para isso é a chamada “Holding Familiar” que facilita a gestão e transferência dos bens do autor da herança conforme sua vontade. A metodologia empregada consiste em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, abordando a legislação pertinente, doutrinas sobre o planejamento sucessório e as holding familiares. Com isso, aborda-se um panorama histórico-jurídico das holding, a análise das possíveis naturezas do instrumento e a discussão do instituto como instrumento para o planejamento sucessório. Desta forma, promove uma reflexão sobre a viabilidade das holdings familiares como instrumento para o planejamento sucessório, por meio de insights que podem ser utilizados como intuito de promover a proteção e continuidade dos patrimônios das famílias.
dc.description.abstractThe article addresses the importance of succession planning in the context of contemporary transformations that have impacted Society and law. With advancing technology and changing demographics, the legal world must constantly adapt to meet emerging needs. In this sense, succession planning is essential to ensure an efficient wealth transition between future generations. Therefore, the strategy used for this is the so-called “Family Holding” which facilitates the management and transfer of the assets of the author of the inheritance according to his wishes. The methodology used consists of bibliographical and jurisprudential research, addressing the relevant legislation, doctrines on succession planning and Family holdings. With this, a historical-legal overview of holdings is addressed, the analysis of the possible nature of the instrument and the discussion of the institute as an instrument for succession planning. In this way, it promotes reflection on the viability of Family holdings as an instrument for succession planning, through insights that can be used to promote the protection and continuity of Family assets.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39982
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectholding familiar
dc.subjectpatrimônio
dc.subjectsucessão
dc.subjectfamily holdings
dc.subjectpatrimony
dc.subjectsuccession
dc.titleHolding familiar como instrumento de planejamento sucessório: uma análise crítica
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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