Eleições do futuro: uma análise sobre a tecnologia como ferramenta em favor da confiança no processo de votação
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Tipo
TCC
Data de publicação
2021-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Isabella Samia Banna da
Orientador
Marinho, Maria Edelvacy Pinto
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Programa
Resumo
O artigo aborda o projeto Eleições do Futuro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seu contexto, e discorre sobre análise acerca de como a tecnologia pôde se demonstrar uma ferramenta em favor da confiança no processo de votação, sob a ótica do Direito Digital Eleitoral. Antes de falar do futuro, o texto rebobina ao passado, passando brevemente sobre a história da Justiça Eleitoral no Brasil desde 1822, até chegar novamente aos dias de hoje, no atual projeto Eleições do Futuro do TSE. A demonstração da tecnologia como aliada da confiança no processo de votação se dá pela análise sucinta dos pontos positivos e negativos verificados nos dois maiores formatos de apuração de votos discutidos atualmente: o voto impresso e voto eletrônico. Outrossim, é apresentada consulta realizada com a Assessoria de Comunicação do supramencionado Tribunal, onde são compartilhados os resultados atuais do projeto Eleições do Futuro e seus próximos passos. Por fim, para que seja aberto o divisor de águas ao leitor rumo a um maior entendimento do que poderão ser as eleições do futuro, o artigo expõe que a confiança no processo de votação não depende unicamente da tecnologia mais adequada, e sim da efeitivação do exercício da cidadania como chave do estabelecimento da confiança entre eleitor e representante, vez que as eleições não são um fim em si mesmas (mera apuração de resultado quantitativo), e sim um fenômeno cultural que precisa da fomentação de tratativas primordiais para a modernização e amadurecimento das próximas eleições brasileiras, como o engajamento cívico da população.
The article addresses the Elections of the Future project of the Superior Electoral Court (TSE), its context, and discusses an analysis of how technology could prove to be a tool in favor of trust in the voting process, from the perspective of Digital Electoral Law. Before talking about the future, the text rewinds to the past, passing briefly on the history of Electoral Justice in Brazil since 1822, until reaching the present day again, in the current Elections of the Future by the TSE. The demonstration of technology as an ally of confidence in the voting process is given by a succinct analysis of the positive and negative points verified in the two largest formats for counting votes currently discussed: the printed vote and the electronic vote. Furthermore, a consultation carried out with the Communication Department of the aforementioned Court is presented, where the current results of the Elections of the Future project and its next steps are shared. Finally, in order to open the watershed for the reader towards a greater understanding of what the elections of the future could be, the article states that trust in the voting process does not depend solely on the most adequate technology, but on the effectiveness of the exercise of citizenship as a key to establishing trust between voter and representative, since elections are not an end in themselves (mere calculation of a quantitative result), but a cultural phenomenon that needs the promotion of essential negotiations for modernization and maturation upcoming Brazilian elections, such as the civic engagement of the population.
The article addresses the Elections of the Future project of the Superior Electoral Court (TSE), its context, and discusses an analysis of how technology could prove to be a tool in favor of trust in the voting process, from the perspective of Digital Electoral Law. Before talking about the future, the text rewinds to the past, passing briefly on the history of Electoral Justice in Brazil since 1822, until reaching the present day again, in the current Elections of the Future by the TSE. The demonstration of technology as an ally of confidence in the voting process is given by a succinct analysis of the positive and negative points verified in the two largest formats for counting votes currently discussed: the printed vote and the electronic vote. Furthermore, a consultation carried out with the Communication Department of the aforementioned Court is presented, where the current results of the Elections of the Future project and its next steps are shared. Finally, in order to open the watershed for the reader towards a greater understanding of what the elections of the future could be, the article states that trust in the voting process does not depend solely on the most adequate technology, but on the effectiveness of the exercise of citizenship as a key to establishing trust between voter and representative, since elections are not an end in themselves (mere calculation of a quantitative result), but a cultural phenomenon that needs the promotion of essential negotiations for modernization and maturation upcoming Brazilian elections, such as the civic engagement of the population.
Descrição
Palavras-chave
direito digital eleitoral , eleições , tecnologia , apuração de votos , digital electoral law , elections , technology , calculation of votes