O Tupiniquim à conquista do Mandarim: uma análise panorâmica do sistema judicial da República popular da China, a partir de duas instituições, de seus julgadores e de como eles decidem
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Tipo
TCC
Data de publicação
2019-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Breno Silva
Orientador
Rodrigues, Geisa de Assis
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Programa
Resumo
Esse artigo científico visa apresentar um estudo analitico do sistema jurídico da República Popular da China, a partir da compreensão hierárquica e funcional dos seus tribunais, dos magistrados que as integram, e como desempenham sua missão judicante, respondendo a, fundamentalmente, três perguntas, a saber: (i) qual a estrutura do poder Judiciário chines?; (ii) quem são os juízer chineses?; e (iii) como os juizes chineses decidem?
Para isso, recorre-se ao método de pesquisa da revisão bibliográfica, debruçando-se sobre os principais trabalhos escritos sobre o tema, bem como analisadndo seus objetos de pesquisa. Na conclusão, indicações de como os atores, não só do Judiciário brasileiro, mas o demais membros da Administração Pública e atores do setor Privado podem se beneficiar de uma clara concepção de como o direito é praticado na China. Ao final, um apêndice retrata uma pesquisa sobre o grau de satisfação de juízes chineses com carreiras.
Descrição
Palavras-chave
China , sistema jurídico , juízes