A boa-fé objetiva na responsabilidade pós-contratual
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Rocha, Eduarda Hannielle Silva da
Orientador
Melo, Diogo Leonardo Machado de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar a boa-fé objetiva aplicada na fase pós-contratual de uma relação entre sujeitos, através de uma análise referente a culpa post pactum finitum, com o intuito de observar os deveres laterais da boa-fé objetiva. Em um primeiro momento, é verificado a diferença entre boa-fé objetiva, podendo ser a dimensão externa da boa-fé em geral, e boa-fé subjetiva, que importa demonstração da dimensão interna. Posteriormente, é realizado uma análise de como a boa-fé objetiva é aplicada nos contratos, tratando da responsabilidade desde o início das negociações, seguindo para uma análise da boa-fé objetiva na fase pós-contratual. Por fim, serão apresentadas as conclusões.
This article aims to present the objective good faith applied in the post-contractual phase of a relation between parties, through an analysis concerning the guilt post pactum finitum, in order to observe the lateral duties of objective good faith. In a first moment, it is verified the difference between objective good faith, which may be the external dimension of good faith in general, and subjective good faith, which includes demonstration of the internal dimension. Subsequently, an analysis of how objective good faith is applied in contracts is made, dealing with responsibility from the beginning of the negotiations, following to an analysis of objective good faith in the post-contractual phase. Finally, the conclusions will be presented.
This article aims to present the objective good faith applied in the post-contractual phase of a relation between parties, through an analysis concerning the guilt post pactum finitum, in order to observe the lateral duties of objective good faith. In a first moment, it is verified the difference between objective good faith, which may be the external dimension of good faith in general, and subjective good faith, which includes demonstration of the internal dimension. Subsequently, an analysis of how objective good faith is applied in contracts is made, dealing with responsibility from the beginning of the negotiations, following to an analysis of objective good faith in the post-contractual phase. Finally, the conclusions will be presented.
Descrição
Palavras-chave
boa-fé , boa-fé objetiva , responsabilidade pós-contratual , contratos , good faith , objective good faith , post-contractual liability , contracts