O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal frente à separação dos três poderes
| dc.contributor.advisor | Lorencini, Bruno César | |
| dc.contributor.author | Neto, Paulo Lacerda Ferreira | |
| dc.contributor.referees | Pereira, Flávio de Leão Bastos | |
| dc.contributor.referees | Aris, Thalita Abdala | |
| dc.date.accessioned | 2022-08-01T16:36:59Z | |
| dc.date.available | 2022-08-01T16:36:59Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho foi realizado com o intuito de analisar o fenômeno do “ativismo judicial”, mais especificamente performado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), bem como respectivos impactos na representatividade democrática brasileira. Há legitimidade no ativismo judicial do Supremo? Neste diapasão, o estudo se dá na identificação, em observância à Constituição Federal, e à teoria da separação dos poderes. Neste ínterim, primordialmente, haverá tentativa de conceituação de “Estado Democrático de Direito”, sem fim e contexto histórico do seu surgimento, com observância na teoria da separação dos poderes, e aplicabilidade no Brasil. Em um segundo momento, estudaremos o ativismo judicial em si, passando por breve análise de seu histórico, e como este fora se desenvolvendo ao longo do tempo. Adentraremos, logo após, em casos específicos de ocorrência do ativismo judicial, e a necessidade de sua limitação. Findadas tais análises, haverá conclusão acerca da legitimidade do ativismo judicial. Portanto, o presente se dá em uma análise com mais afinco do fenômeno do ativismo judicial, discorrendo sobre tal fenômeno, para que este possa tornar-se mais claro, bem como na análise do contexto atual em que se encontra o Brasil. | pt_BR |
| dc.description.abstract | The present work was carried out with the aim of analyzing the phenomenon of “judicial activism”, more specifically performed by the Federal Supreme Court (STF), as well as the respective impacts on the Brazilian democratic representation. Is there legitimacy in the Supreme Court's judicial activism? In this tuning fork, the study takes place in the identification, in compliance with the Federal Constitution, and the theory of the separation of powers. In the meantime, primarily, there will be an attempt to conceptualize a "Democratic State of Law", with no end and historical context of its emergence, with observance in the theory of separation of powers, and applicability in Brazil. In a second step, we will study judicial activism itself, going through a brief analysis of its history, and how it has developed over time. We will enter, right after, in specific cases of the occurrence of judicial activism, and the need for its limitation. After such analyzes are concluded, there will be a conclusion about the legitimacy of judicial activism. Therefore, the present occurs in an analysis of the phenomenon of judicial activism, focusing on this phenomenon, so that it can become clearer, as well as in the analysis of the current context in which Brazil finds itself. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30190 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | ativismo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject | estado democrático de direito | pt_BR |
| dc.subject | judicial activism | pt_BR |
| dc.subject | federal Court of Justice | pt_BR |
| dc.subject | democratic state | pt_BR |
| dc.title | O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal frente à separação dos três poderes | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |