O mercado interno como patrimônio nacional

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSiqueira Neto, José Franciscopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0281418007501711por
dc.contributor.authorNascimento, Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo dopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7902457892489518por
dc.date.accessioned2016-04-18T21:06:37Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:25Z
dc.date.available2007-08-14pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:25Z
dc.date.issued2007-03-07pt_BR
dc.description.abstractResultado do especial interesse por Direito Constitucional e da curiosidade pela profunda relação existente entre Direito, Economia e Sociedade, o trabalho foi idealizado e desenvolvido como instrumento de reflexão sobre o mercado interno, uma instituição que guarda elementos das três áreas e possibilita a convivência harmônica entre as regras e os interesses de todas elas, capaz de realizar em seu bojo os objetivos comuns e os específicos de cada uma. O objetivo da pesquisa foi, a partir da noção de mercado interno, interpretar o artigo 219 da Constituição Federal, por meio da análise das razões, significados e conseqüências da sua consagração pelo reconhecimento constitucional e da sua integração ao patrimônio nacional, de modo a reconhecer a pretensão do Constituinte e aferir a efetividade, nos planos fático e jurídico, dessa norma que congrega duas disposições de elevada importância para o Estado.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do. O mercado interno como patrimônio nacional. 2007. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23985
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdireitopor
dc.subjecteconomiapor
dc.subjectEstadopor
dc.subjectmercado internopor
dc.subjectlaweng
dc.subjecteconomyeng
dc.subjectStateeng
dc.subjectdomestic marketeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO mercado interno como patrimônio nacionalpor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Bercovici, Gilbertopt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0076381506427793por
local.contributor.board2Silveira, Vladmir Oliveira dapt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5229046964889778por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento....pdf
Tamanho:
641.05 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Cecilia Nascimento
Baixar
Coleções
Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis