Psicopatia e a resposta penal do Estado para o crime cometido pelo psicopata
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Tipo
Relatório de Pesquisa
Data de publicação
2021-11-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Mendes, Marcela Bernardo Faustino
Silva e Souza, Maria Antônia
Silva e Souza, Maria Antônia
Orientador
Pierson, Lia Cristina Campos
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Programa
Resumo
O presente artigo apresenta-se com a função primordial de elucidar acerca da necessidade de compreender o comportamento humano, em principal as transgressões legais cometidas por indivíduos com traços de psicopatia, bem como analisar e avaliar a eficácia da legislação e das sanções legais aplicadas a homicidas em série.
Seguindo a temática, levanta-se a questão: as formas atuais previstas em lei são efetivas no julgamento de homicídios cometidos por psicopatas? No contexto de apreciação científica, este estudo se justifica pela existência de uma grande discussão se o infrator psicopata se enquadra ou não nas hipóteses da legislação, sendo imprescindível pensar na melhor maneira de aplica-la.
Inicialmente, será apresentada uma análise do direito penal brasileiro, bem como sua visão a respeito da imputabilidade; posteriormente, uma abordagem a respeito do indivíduo psicopata, os aspectos referentes ao transtorno de psicopatia e os serial killers; e, por fim, como o psicopata é tratado no direito brasileiro, assim como cenário internacional.
Descrição
Palavras-chave
direito penal , serial killer , punibilidade , efetividade da execução penal