Senexão: possibilidades e implicações da “adoção de idosos” como um novo instituto do direito das famílias
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2021-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Favaretto, Lígia Mendonça Ribeiro
Orientador
Bortolai Junior, Orlando
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente artigo busca analisar os fundamentos e efeitos do reconhecimento da “Senexão” como um novo instituto do Direito das Famílias, ou seja, o ato de colocação de pessoa idosa em família substituta. A partir da análise do projeto de Lei nº 105/2020, que visa estabelecer e definir o novo instituto, pretende-se trazer à tona as possibilidades, implicações e controvérsias de sua admissão na ordem jurídica brasileira.
The aim of this paper is to analyze the grounds and possible effects of the recognition of “Senexão” as a new institute of Family Law, which is the act of placing an elderly person in a substitute family. Based on the analysis of Bill 105/2020, which aims to establish and define this new institute, it is intended to bring up the possibilities, implications and controversies of its admission into the brazilian legal system.
The aim of this paper is to analyze the grounds and possible effects of the recognition of “Senexão” as a new institute of Family Law, which is the act of placing an elderly person in a substitute family. Based on the analysis of Bill 105/2020, which aims to establish and define this new institute, it is intended to bring up the possibilities, implications and controversies of its admission into the brazilian legal system.
Descrição
Palavras-chave
direito das famílias , direito dos idosos , socioafetividade , família substituta , family law , elderly law , socioaffectivity , substitute family