Onerosidade excessiva em contratos
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Santantonio, João Gabriel Pereira
Orientador
Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
acompanhando a evolução dos contratos e contextualizando sua essencialidade com a necessidade da existência da possibilidade de suprir defasagens em razão de onerosidade excessiva, discorre sobre seus princípios e suas previsões, trazendo casos práticos e os analisando pontualmente, com o auxílio de grandes doutrinadores que serviram de referência para está obra, de forma didática e completa, partindo desde os princípios mais básicos até a previsões de incidências em diferentes cenários, além de proporcionar um estudo sobre o assunto em diferentes códigos, como o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.
Accompanying the evolution of contracts and contextualizing their essentiality with the need for the existence of the possibility of making up for deficiencies due to excessive onerosity, it discusses their principles and previsions, bringing practical cases and analyzing them punctually, with the aid of great legal scholars who served as reference for this work, in a didactic and complete manner, starting from the most basic principles up to the previsions of incidences in different scenarios, in addition to providing a study on the subject in different codes, such as the Consumer Defense Code and the Civil Code.
Accompanying the evolution of contracts and contextualizing their essentiality with the need for the existence of the possibility of making up for deficiencies due to excessive onerosity, it discusses their principles and previsions, bringing practical cases and analyzing them punctually, with the aid of great legal scholars who served as reference for this work, in a didactic and complete manner, starting from the most basic principles up to the previsions of incidences in different scenarios, in addition to providing a study on the subject in different codes, such as the Consumer Defense Code and the Civil Code.
Descrição
Palavras-chave
contratos , onerosidade excessiva , revisão contratual , contracts , excessive onerosity , contractual revision