O fundo monetário internacional e o novo banco de desenvolvimento dos BRICS: uma análise institucional de caráter pós-colonial

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TCC
Date
2019-12
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Authors
Raminelli, Vitor
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Giannattasio, Arthur Roberto Capella
Journal Title
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Abstract
Desde o fim da 2ª Guerra Mundial, o mundo se reestruturou de forma que o direito internacional é fundamental na criação e manutenção da nova ordem internacional. O arranjo institucional concebido nesse período está cristalizado em grande parte das instituições internacionais, como por exemplo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Para se contrapor ao modelo institucional vigente, os BRICS criaram o Novo Banco de Desenvolvimento. Esse trabalho busca, através de uma pesquisa qualitativa, analisar e comparar o desenho institucional do Fundo Monetário Internacional e do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, para verificar se essa nova instituição trouxe avanços institucionais relevantes para o sistema. A partir de um pensamento pós-colonial, conclui-se que o Banco dos BRICS não obteve êxito, uma vez que replicou o desenho institucional existente, de forma que o direito internacional continua a operar como um instrumento de dominação das potências do Norte (antigas metrópoles), em face dos países do Sul (ex-colônias).
After the end of World War II, the world had been restructured in a way that international law plays a fundamental role in the creation and maintenance of the new international order. The institutional framework conceived in this period is crystallized in most part of international institutions as the World Bank and the International Monetary Fund. To oppose the current institutional framework, the BRICS created the New Development Bank. This paper seeks, through a qualitative research, to analyze and compare the institutional framework of International Monetary Fund and BRICS’ New Development Bank in order to verify whether this new institution brought relevant institutional advances to the system. From a post-colonial view, it is concluded that the BRICS’ bank was unsuccessful once it replicated the existing institutional framework, and so international law continues to operate as an instrument of domination of the Northern powers (former metropolises) in face of the Southern countries (former colonies).
Description
Keywords
fundo monetário internacional , novo banco de desenvolvimento , BRICS , fetichismo institucional , reformismo-conservador , international monetary fund , new development bank , institutional fetichism , conservative-reformism
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