Fundamentos falimentares em risco de crédito
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Tipo
Tese
Data de publicação
2019-05-03
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Mattos, Eduardo da Silva
Orientador
Basso, Leonardo Fernando Cruz
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Hadad Júnior, Eli
Kimura, Herbert
Nakamura, Wilson Toshiro
Barboza, Flavio de Moraes
Kimura, Herbert
Nakamura, Wilson Toshiro
Barboza, Flavio de Moraes
Programa
Administração de Empresas
Resumo
A tese abordará, em três capítulos individualizados, questões basilares, interdisciplinares e
ainda latentes quanto aos determinantes de falências e recuperações judiciais de empresas no
Brasil, especialmente na relação entre as aspectos financeiros e jurídico-institucionais. Como
ênfase, será colocado em pauta o cenário posterior à promulgação da Lei nº. 11.101/2005 no
Brasil. No primeiro capítulo serão desenvolvidos modelos de previsão, em séries de tempo, do
número agregado mensal de falências no Brasil a partir de variáveis macroeconômicas, como
taxa de juros, taxa de câmbio e nível de atividade econômica nacional. Ainda, a análise será
segmentada de acordo com o tamanho e setor de atividade econômica da empresa em situação
de dificuldade financeira. Assim, será possível perceber como as empresas brasileiras
respondem, em termos falimentares, a fatores reais (internos e externos) e monetários – bem
como se há diferença sensível no comportamento empresarial em razão do tamanho e setor de
atuação das sociedades. No segundo capítulo serão testados modelos, em regressão linear e de
escolhas binárias (probit e logit multinomial), para identificação dos determinantes do resultado
de processos de recuperação judicial no Brasil. Com uma inédita e exclusiva base de dados,
pretende-se obter informações relevantes e desconhecidas no Brasil. A partir disso, testar-se-á
o resultado de uma recuperação judicial (aprovação do plano de recuperação ou não) em função
de variáveis contábeis da empresa recuperanda e de fatores estruturais de cada recuperação
(como a existência ou não de bancos públicos entre os credores, a competência exclusiva do
julgador para casos falimentares, a contratação de advogados especializados e o número de
credores da recuperação). Isso servirá para informar, de um lado, as instituições financeiras
acerca de elementos de risco de crédito – afetando as políticas de concessão de empréstimos –
e, de outro, formuladores de políticas públicas – objetivando tornar o procedimento de
recuperação mais eficiente e benéfico a todos envolvidos no mercado de crédito. No último
capítulo serão enfrentadas possíveis vias de reforma da Lei nº. 11.101/2005 a partir: (i) dos
resultados encontrados nos capítulos anteriores; e (ii) de revisão de literatura nacional e
internacional em termos falimentares. Isso, com o escopo de aprimorar as condições de
concessão e recuperação de crédito.
Descrição
Palavras-chave
falência , recuperação judicial , risco de crédito , direito e finanças , direito e economia
Assuntos Scopus
Citação
MATTOS, Eduardo da Silva. Fundamentos falimentares em risco de crédito. 2019. 102 p. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019.