Divisão sexual do trabalho e discriminação de gênero na agroindústria Paulista
| dc.contributor.advisor | Bertolin, Patrícia Tuma Martins | |
| dc.contributor.author | Costa, Giovana Aiello Soares da | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-20T14:19:09Z | |
| dc.date.available | 2023-09-20T14:19:09Z | |
| dc.date.issued | 2023-02-02 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo escancarar a divisão sexual da trabalhadora rural no agronegócio brasileiro, mais especificamente na região do interior do Estado de São Paulo, uma das maiores produtoras e exportadoras de commodities do mundo, entre eles o suco de laranja. O estudo visa apresentar que a desigualdade de gênero é um dos principais motivos que deixam as mulheres rurais marginalizadas e quase inacessíveis em relação aos direitos trabalhistas e sociais, o que torna fundamental a necessidade da união dessas trabalhadoras por meio de sindicatos como uma forma de instrumento de luta pela igualdade perante os homens. A divisão sexual do trabalho é a dominação do homem frente a mulher, desqualificando a sua produção, impondo-a responsabilidades ao trabalho doméstico e funções “feminizadas”, em que pese a qualidade técnica e o nível de produção seja o mesmo do homem. Para tanto, é necessário compreender a perspectiva histórica brasileira que contribuiu com a desigualdade de gênero, que é ainda mais acentuada na zona rural, a qual está diretamente atrelada diretamente ao sistema escravista, machista e patriarcal herdada do período colonial. O interesse econômico (e político) na manutenção do latifúndio monocultor entre pouquíssimas empresas - além da falta de acesso ao sistema básico de saúde, educação e segurança - possibilita ao agronegócio uma maior exploração da mão-de-obra rural e a precariedade do ambiente de trabalho, sobretudo às mulheres, que somente após a Constituição Federal de 1988 finalmente foram reconhecidas como “trabalhadoras rurais”, cujos direitos estão em igualdade aos homens – pelo menos no papel. É notório que a agroindústria é um dos principais combustíveis de fomento da economia brasileira, responsável pela criação de empregos, tecnologias, desenvolvimento de cidades, além da manutenção do PIB. Não há como separar o DNA do Brasil a agroindústria: os dois nasceram e convivem juntos, e suas histórias se confundem. O trabalho não tem intenção de “abominar” o agronegócio, mas sim expor por meio de pesquisas bibliográfica e documental algumas considerações em relação ao ambiente de trabalho, mais especificamente quanto a divisão sexual do trabalho no interior de São Paulo, que desvaloriza o trabalho feminino, seja por meio da diferença salarial, assédio moral e sexual, discriminação na contratação, entre outros motivos. Há diversos fatores que podem levar a discriminação sexual do trabalho. Um dos principais motivos se dá em razão da suposta responsabilidade doméstica que a sociedade atribui à mulher, como cuidar da casa, filhos e familiares, bem como a baixa presença das mulheres no setor (suposta discriminação biológica, de que as mulheres seriam fisicamente “mais fracas” e não “dariam conta” da produção pesada), além do ambiente machista e patriarcal que o agronegócio se encontra. Assim, é necessário dar visibilidade à luta da mulher trabalhadora rural na conquista de seus direitos, e o estudo visa compreender que uma das principais formas de combate poderá ser por meio da organização a participação em sindicatos, ainda que haja uma resistência da ampla associação feminina. Em verdade, os sindicatos ainda possuem viés machista, seja pela disputa por espaço político (há a cultura de que a mulher não deve se politizar, não deve se envolver em questões sociais, pois a voz “deverá ser” masculina), ou o marido/companheiro inibe sua participação (seja no trabalho ou no sindicato, muitos homens ainda controlam a vida das mulheres, ou enxergam que o seu trabalho é um mero complemento de renda). E ainda, por meio da análise de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho de sindicatos que atuam no setor da citricultura paulista – responsável pela maior produção e exportação de suco de laranja do mundo, empregando milhares de trabalhadores durante os períodos de safra – foi possível concluir que a participação das mulheres como dirigentes sindicais é baixíssima, além de haver poucas cláusulas destinadas especificamente às mulheres. Não há qualquer cláusula destinada à igualdade de gênero, o combate à discriminação da mulher, o fomento da inclusão feminina ou a transparência de salários – mas apenas meras transcrições de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. No entanto, em que pesem os desafios, a participação feminina nos sindicatos é de suma importância para que as cláusulas voltadas ao gênero feminino encontrem espaço e prioridade nas negociações coletivas, seja com os sindicatos patronais, seja diretamente com os empregadores da agroindústria. Historicamente, a luta sindical é feminina, e as mulheres sempre foram fundamentais para a busca de direitos humanos, como a luta pelo reconhecimento da função “trabalhadora rural”. A proteção e garantia de direitos às mulheres poderá ser por meio de cláusulas protetivas que diminuem a disparidade de gênero no ambiente de trabalho, como por exemplo, transparência salarial, atribuição de cotas para que as mulheres tenham oportunidade de participação do corpo diretório, auxílio-creche, extensão da licença maternidade aos companheiros(as), garantia da higiene íntima (como a distribuição de absorventes), programas de qualificação profissional, entre outras possibilidades. A atuação sindical não é o único instrumento a ser utilizado na luta da divisão sexual do trabalho, porém, ela é importante para alcançar a igualdade de gênero e a valorização do trabalho da mulher rural, que diariamente é responsável pelo trabalho doméstico e da “roça”. A igualdade de gênero não é importante apenas para a mulher em si, mas também para toda a família que ela sustenta. É uma luta para a melhoria da sociedade. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33369 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | trabalhadora rural | |
| dc.subject | agronegócio | |
| dc.subject | sindicato | |
| dc.subject | divisão sexual do trabalho | |
| dc.title | Divisão sexual do trabalho e discriminação de gênero na agroindústria Paulista | |
| dc.type | Dissertação | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1063419819265955 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-3835-829X | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/0017940588368010 | |
| local.contributor.board1 | Columbu, Francesca | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2949205160237141 | |
| local.contributor.board2 | Gomes , Ana Virginia Moreira | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3031062621468219 | |
| local.contributor.board2Orcid | https://orcid.org/0000-0001-6101-4965 | |
| local.description.abstracten | This work aims to approach the sexual division of rural workers in Brazilian agribusiness, more specifically in the interior region of the State of São Paulo, one of the largest producers and exporters of commodities in the world, including orange juice. The study aims to show that gender inequality is one of the main reasons that leave rural women marginalized and almost inaccessible in relation to labor and social rights, which makes it essential for these workers to unite through unions as a form of instrument fight for equality before men. The sexual division of labor is the domination of men over women, disqualifying their production, imposing responsibilities on domestic work and “feminized” functions, in spite of the technical quality and the level of production being the same as that of men. Therefore, it is necessary to understand the Brazilian historical perspective that contributed to gender inequality, which is even more pronounced in the rural area, which is directly linked to the slave, sexist and patriarchal system inherited from the colonial period. The economic (and political) interest in maintaining the monoculture latifundia among very few companies - in addition to the lack of access to the basic health, education and security system - enables agribusiness to further exploit rural labor and the precariousness of the farming environment. work, especially women, who only after the Federal Constitution of 1988 were finally recognized as “rural workers”, whose rights are equal to men – at least on paper. It is clear that agribusiness is one of the main fuels for promoting the Brazilian economy, responsible for creating jobs, technologies, developing cities, in addition to maintaining the GDP. There is no way to separate the DNA of Brazil from agroindustry: the two were born and live together, and their histories are intertwined. The work has no intention of “abhorring” agribusiness, but rather to expose, through bibliographical and documentary research, some considerations regarding the work environment, more specifically regarding the sexual division of labor in the interior of São Paulo, which devalues female work, either through wage differences, moral and sexual harassment, discrimination in hiring, among other reasons. Thus, it is necessary to give visibility to the struggle of rural working women in the conquest of their rights, and the study aims to understand that one of the main forms of combat can be through organization and participation in unions, even though there is resistance from the broad female association. In fact, unions still have a sexist bias, either because of the dispute for political space (there is a culture that women should not be politicized, should not get involved in social issues, because the voice “should be” male), or the husband /partner inhibits their participation (whether at work or in the union, many men still control women's lives, or see that their work is a mere income supplement). However, despite the challenges, female participation in trade unions is of paramount importance so that clauses aimed at the female gender find space and priority in collective negotiations, whether with employers' unions or directly with employers in the agroindustry. Historically, the union struggle is female, and women have always been fundamental to the pursuit of human rights, such as the struggle for recognition of the role of “rural worker”. The protection and guarantee of women's rights can be through protective clauses that reduce gender disparity in the work environment, such as, for example, salary transparency, allocation of quotas so that women could participate in the governing body, assistance daycare, extension of maternity leave to partners, guarantee of intimate hygiene (such as the distribution of pads), professional qualification programs, among other possibilities. | |
| local.keywords | rural worker woman | |
| local.keywords | agribusiness | |
| local.keywords | trade unions | |
| local.keywords | sexual division of labor | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA |