Governança de IA no Brasil: proposta de modelo para equilíbrio tecnológico e econômico
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Tipo
TCC
Data de publicação
2025-06-18
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Amorim, Antônio Biasotti
Orientador
Silva, Rodrigo Cardoso
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Programa
Resumo
A Inteligência Artifi cial (IA) consolidou-se como uma tecnologia de propósito geral, cujos efeitos extrapolam o domínio técnico e reconfi guram estruturas econômicas, institucionais e sociais em escala global. Neste cenário, a governança da IA tornou-se um desafi o estratégico para a formulação de políticas públicas orientadas à inovação, à competitividade e à soberania digital. Esta pesquisa propõe uma análise comparativa entre os modelos internacionais de regulação da IA adotados pela União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e China, selecionados com base em critérios objetivos como liderança em P&D, volume de patentes, maturidade regulatória e representatividade geopolítica. Com base em um referencial teórico ancorado nos conceitos de Governança de Tecnologia da Informação (Weill & Ross, 2004) e de Governança Organizacional de IA (Mäntymäki et al., 2022), o estudo defende que a governança da IA deve ser concebida como instrumento de coordenação institucional e de estímulo ao desenvolvimento tecnológico. Os achados indicam que modelos normativos puramente principiológicos são insufi cientes quando desvinculados de mecanismos concretos de enforcement, de estruturas adaptativas e de estratégias de fomento econômico. A partir dessa análise, propõe-se um modelo nacional de governança híbrida para o Brasil, capaz de alinhar regulação inteligente, desenvolvimento econômico e inserção competitiva no cenário global da inteligência artifi cial.
Artifi cial Intelligence (AI) has established itself as a general-purpose technology whose impacts go beyond the technical domain, reshaping economic, institutional, and productive structures on a global scale. In this context, AI governance has become a strategic challenge for public policies aimed at innovation, competitiveness, and digital sovereignty. This study presents a comparative analysis of the international AI regulatory models adopted by the European Union, the United States, the United Kingdom, and China, selected based on objective criteria such as leadership in R&D, patent volume, regulatory maturity, and geopolitical relevance. Grounded in a theoretical framework based on the concepts of IT Governance (Weill & Ross, 2004) and Organizational AI Governance (Mäntymäki et al., 2022), the research argues that AI governance should be understood as a mechanism for institutional coordination and a lever for technological development. The fi ndings suggest that purely principled normative models are insuffi cient when disconnected from concrete enforcement mechanisms, adaptive regulatory structures, and economic development strategies. Based on this analysis, the study proposes a hybrid national governance model for Brazil, capable of aligning smart regulation, economic development, and competitive integration into the global AI landscape.’
Artifi cial Intelligence (AI) has established itself as a general-purpose technology whose impacts go beyond the technical domain, reshaping economic, institutional, and productive structures on a global scale. In this context, AI governance has become a strategic challenge for public policies aimed at innovation, competitiveness, and digital sovereignty. This study presents a comparative analysis of the international AI regulatory models adopted by the European Union, the United States, the United Kingdom, and China, selected based on objective criteria such as leadership in R&D, patent volume, regulatory maturity, and geopolitical relevance. Grounded in a theoretical framework based on the concepts of IT Governance (Weill & Ross, 2004) and Organizational AI Governance (Mäntymäki et al., 2022), the research argues that AI governance should be understood as a mechanism for institutional coordination and a lever for technological development. The fi ndings suggest that purely principled normative models are insuffi cient when disconnected from concrete enforcement mechanisms, adaptive regulatory structures, and economic development strategies. Based on this analysis, the study proposes a hybrid national governance model for Brazil, capable of aligning smart regulation, economic development, and competitive integration into the global AI landscape.’
Descrição
Indicação para publicação.
Palavras-chave
inteligência artificial , governança , regulação internacional , sociedade em rede , soberania digital , artificial intelligence , governance , international regulation , network society , digital sovereignty.