O debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasil

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dc.contributor.advisorMascaro, Alysson Leandro Barbatept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8113086244535620por
dc.contributor.authorErkert, Jonathan Erik Vonpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8130837194217619por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:01Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:05:56Z
dc.date.available2013-10-31pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:05:56Z
dc.date.issued2013-01-29pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho aborda o estudo da evolução econômica brasileira desde sua época colonial até o final do século XIX principalmente a partir da tradição das interpretações marxistas sobre a economia política presentes em nossa formação como espaço nacional. Cotejando autores que abordaram estruturalmente a formação econômica do Brasil, o trabalho apresenta as diversas perspectivas acerca da pertinência da utilização do ferramental marxista nesta análise, desde a visão exportacionista de Caio Prado Júnior até as afirmações dos modos de produção coloniais efetuada por autores mais recentes em nossa história. Mantendo o foco da análise nas relações de produção presentes na colônia, em correlação com as forças produtivas presentes em sua base econômica, a pesquisa procura, no âmbito geral da formação econômico-social brasileira, afirmar o trabalho escravo como principal categoria de análise marxista necessária à compreensão de nossa formação. O escravo, muitas vezes visto como coisa , bem de capital ou durável na esfera produtiva, afirma-se neste cenário como um eventual ator social, pois negocia com seus senhores, produz fora do ciclo exportacionista e em determinadas circunstâncias comercializa produtos em favor próprio. Nas eventualidades de estar envolvido no circuito comercial, questiona a possibilidade de que seja entendido como um protótipo de sujeito de direito , mesmo que a legislação aplicada na colônia ainda esteja a séculos de reconhecê-lo com um ser capaz de exprimir livremente sua vontade ou de possuir direitos subjetivos. Neste sentido, a determinação da possibilidade de atuação do indivíduo como detentor destes direitos não é regulada pela lei, mas sim possibilitada ou não pela realidade concreta que se acerca do modo de produção observado na colônia.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23801
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectCapitalismopor
dc.subjectMarxismopor
dc.subjectHistória brasileirapor
dc.subjectDireitopor
dc.subjectCidadaniapor
dc.subjectCapitalismeng
dc.subjectMarxismeng
dc.subjectBrazilian Historyeng
dc.subjectLaweng
dc.subjectCitizenshipeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasilpor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Bercovici, Gilbertopt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0076381506427793por
local.contributor.board2Massonetto, Luís Fernandopt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0969838199511588por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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