Planejamento sucessório: vantagens e desvantagens da instituição de uma holding familiar como instrumento para uma sucessão mais econômica e desburocratizada
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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Carvalho, Gabriela Stengel de
Orientador
Scalquette, Ana Cláudia Silva
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Programa
Resumo
O presente artigo analisa as vantagens e desvantagens da constituição de uma sociedade empresária, denominada Holding Familiar, como ferramenta de planejamento sucessório, servindo como uma alternativa para realizar a “sucessão em vida” evitando conflitos familiares durante a partilha dos bens após o falecimento, economizando tempo e recursos que seriam gastos em processos judiciais e extrajudiciais de inventário. A pesquisa destaca que a utilização da Holding Familiar é viável e vantajosa sob a legislação brasileira, uma vez que proporciona economia fiscal e possibilita que a sucessão não precise passar pelo processo de inventário quando estruturada de maneira adequada, aliviando a carga para as famílias envolvidas na sucessão.
This article examines the advantages and disadvantages of succession planning through the establishment of a company, known as a Family Holding, as a succession planning instrument, serving as an alternative to carry out "succession during one's lifetime", avoiding family conflicts during the distribution of assets after the passing, and saving time and resources that would be spent on judicial and extrajudicial probate processes. The research highlights that the use of the Family Holding is both viable and advantageous under Brazilian legislation, since it provides tax savings and allows the succession to skip the inventory process when structured appropriately, relieving the burden on families involved in the succession.
This article examines the advantages and disadvantages of succession planning through the establishment of a company, known as a Family Holding, as a succession planning instrument, serving as an alternative to carry out "succession during one's lifetime", avoiding family conflicts during the distribution of assets after the passing, and saving time and resources that would be spent on judicial and extrajudicial probate processes. The research highlights that the use of the Family Holding is both viable and advantageous under Brazilian legislation, since it provides tax savings and allows the succession to skip the inventory process when structured appropriately, relieving the burden on families involved in the succession.
Descrição
Trabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC.
Palavras-chave
sucessão , planejamento sucessório , holding , patrimônio , succession , succession planning , assets