Da carta cidadã aos sintomas mórbidos: uma distopia brasileira
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Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Daniel Azevedo
Orientador
Soares, Alessandro de Oliveira
Título da Revista
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Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) divide-se em duas partes. A primeira,
constitui-se pela proposta de um modelo de análise qualitativo de Democracias, conforme
parâmetros desenvolvidos por parte da Ciência Política contemporânea. Aliado à metodologia
do process tracing, seria possível identificar elementos factuais e jurídicos, cujos resultados
poderiam balizar a constatação do cenário de crise na democracia brasileira, por exemplo. Na
segunda parte, defende-se uma postura crítica em relação ao conceito de crise e o objeto da
pesquisa concentra-se no Estado Democrático de Direito. Alçado, pela Constituição de 1988,
ao status de princípio fundamental, a essência desse modelo contemporâneo de arranjo social é
o desenvolvimento de um Estado de Bem-Estar Social. Nesse sentido, optamos pela
aproximação terminológica de Estado Pós-Democrático, definida por alguns autores como
sendo uma manifestação institucional típica e distante daquilo que originariamente o
constitucionalismo social buscou edificar, a partir de certa visão epistemológica ou filosófica
de mundo.
This Final Course Assignment consists in two parts. The first is the proposal for a qualitative analysis model of Democracies, according to parameters developed by contemporary Political Science. Allied to the process tracing methodology, it would be possible to identify factual and legal elements, the results of which could mark the confirmation of the crisis scenario in Brazilian democracy. In the second part, a critical stance regarding to the concept of crisis is defended and the object of the research focuses on the Democratic Rule of Law. Raised, by the 1988 Constitution, to the status of fundamental principle, the essence of this contemporary model of social arrangement is the structuring of a State of Social Welfare. In this sense, we opted for the terminological approximation of the Post-Democratic State, defined by some authors as being a typical institutional manifestation and distant from what social constitutionalism originally sought to build, from a certain epistemological or philosophical view of the world.
This Final Course Assignment consists in two parts. The first is the proposal for a qualitative analysis model of Democracies, according to parameters developed by contemporary Political Science. Allied to the process tracing methodology, it would be possible to identify factual and legal elements, the results of which could mark the confirmation of the crisis scenario in Brazilian democracy. In the second part, a critical stance regarding to the concept of crisis is defended and the object of the research focuses on the Democratic Rule of Law. Raised, by the 1988 Constitution, to the status of fundamental principle, the essence of this contemporary model of social arrangement is the structuring of a State of Social Welfare. In this sense, we opted for the terminological approximation of the Post-Democratic State, defined by some authors as being a typical institutional manifestation and distant from what social constitutionalism originally sought to build, from a certain epistemological or philosophical view of the world.
Descrição
Palavras-chave
democracia , crise , estado democrático de direito , estado pós-democrático de direito , democracy , crisis , democratic state , post-democratic state of law