O Whistleblowing como instrumento de preservação da função social da empresa
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Tipo
TCC
Data de publicação
2019-06-08
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Almeida, Thais Prazeres de
Orientador
Zanella, Everton Luiz
Título da Revista
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Programa
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo, que se pode perceber pelo título, analisar o instituto jurídico whistleblowing, seus fundamentos e sua validade como instrumento de preservação da função social das empresas. Desta maneira, partimos da conceituação dos termos que norteiam este texto, primeiro o Direito, depois temas correlatos como valores, solidariedade, justiça social e princípios constitucionais. Nos capítulos seguintes, será tratado o tema da função social da empresa. Em seguida, há uma explanação sobre a relação do direito penal com a responsabilidade social da empresa. Por fim, analisaremos a influência do direito internacional no direito penal pátrio e o instituto whistleblowing, sempre com foco na questão da responsabilidade social da empresa.
In the present article, we analyze the practice of whistleblowing, its foundations and its validity as an instrument to preserve corporate social responsibility. We begin by defining the terms that guide this article, first the law, then related topics, such as values, solidarity, social justice and constitutional principles. In the following chapters, we discuss corporate social responsibility. Then, we explain the relationship between criminal law and corporate social responsibility. Finally, we analyze the influence of international law on Brazilian criminal law and on whistleblowing practices, focusing on corporate social responsibility.
In the present article, we analyze the practice of whistleblowing, its foundations and its validity as an instrument to preserve corporate social responsibility. We begin by defining the terms that guide this article, first the law, then related topics, such as values, solidarity, social justice and constitutional principles. In the following chapters, we discuss corporate social responsibility. Then, we explain the relationship between criminal law and corporate social responsibility. Finally, we analyze the influence of international law on Brazilian criminal law and on whistleblowing practices, focusing on corporate social responsibility.
Descrição
Palavras-chave
direito , compliance , ética empresarial , responsabilidade social da empresa , globalização , whistleblowing , law , compliance , business ethics , corporate social responsibility , globalization , whistleblowing