Analisando a evolução da legislação ambiental brasileira sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Sequeira, Sophie Berezin Navarro
Orientador
Pires, Antônio Cecílio Moreira
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho, efetuado por meio de pesquisa bibliográfica e do método
dedutivo, com imersão na problemática que envolve a questão, de modo macro e micro, objetiva
tecer uma análise da evolução da legislação ambiental, sob a perspectiva do desenvolvimento
sustentável. Questão atemporal que tem ganhado muita ênfase no último século, se tornando
cada dia mais importante. Serão abordados o passado da legislação ambiental no Brasil, o seu
desenvolvimento a partir de momentos históricos relevantes, assim como questões relacionadas
à sustentabilidade e à responsabilidade civil por dano ambiental. As temáticas que envolvem o
desenvolvimento sustentável estão diretamente relacionadas com a atualização e fiscalização
do cumprimento da legislação brasileira, assim como a estudos para viabilizar a produção,
utilização e comércio de matérias primas vegetais alternativas, como o cânhamo, dotado de uma
fibra particularmente versátil, capaz de atender às necessidades industriais e ambientais,
simultaneamente. Além disso, há menção de como alguns países do mundo vem abordando a
questão ao longo dos últimos anos.
The present work, carried out through bibliographic research and deductive method, with immersion in the problematic that involves the issue, both at the macro and micro levels, aims to analyze the evolution of environmental legislation from the perspective of sustainable development. An atemporal issue that has gained much emphasis in the last century, becoming increasingly important day by day. The past of environmental legislation in Brazil will be addressed, as well as its development from relevant historical moments, and issues related to sustainability and civil liability for environmental damage. The themes involving sustainable development are directly related to the updating and monitoring of compliance with Brazilian legislation, as well as studies to enable the production, use, and trade of alternative plant raw materials, such as hemp, endowed with a particularly versatile fiber capable of meeting industrial and environmental needs simultaneously. In addition, there is mention of how some countries in the world have been addressing the issue over the last few years.
The present work, carried out through bibliographic research and deductive method, with immersion in the problematic that involves the issue, both at the macro and micro levels, aims to analyze the evolution of environmental legislation from the perspective of sustainable development. An atemporal issue that has gained much emphasis in the last century, becoming increasingly important day by day. The past of environmental legislation in Brazil will be addressed, as well as its development from relevant historical moments, and issues related to sustainability and civil liability for environmental damage. The themes involving sustainable development are directly related to the updating and monitoring of compliance with Brazilian legislation, as well as studies to enable the production, use, and trade of alternative plant raw materials, such as hemp, endowed with a particularly versatile fiber capable of meeting industrial and environmental needs simultaneously. In addition, there is mention of how some countries in the world have been addressing the issue over the last few years.
Descrição
Palavras-chave
direito ambiental , meio ambiente , sustentabilidade , responsabilidade , environmental law , environment , sustainability , responsibility