A responsabilidade civil da indústria cosmética na poluição aquática por microplástico
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2019-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Castori, Tayrine Vale
Orientador
Almeida, Maria Cecília Ladeira de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Indo na contramão do que seria o marketing verde, que tende a culpabilizar o consumidor pelas
mazelas ambientais, o presente trabalho busca averiguar a responsabilização das empresas
cosméticas que inserem microplástico no mercado, e consequentemente nas águas, por meio de
produtos cosméticos. Foram usados os parâmetros da responsabilidade civil, seus elementos e
os princípios de Direito Ambiental para os correlacionar à problemática da poluição aquática
por microplástico e a responsabilização da indústria cosmética. Porém, para que seja possível a
análise sob a perspectiva jurídica do fato estudo é preciso que haja uma verificação dos danos
causados pelo poluente ora estudado. Dessa forma, o estudo também se apoia em estudos
biológicos sobre o tema.
Going against green marketing, which tends to blame the consumer for environmental ills, the present work seeks to ascertain the accountability of cosmetic companies that insert microplastic in the market, and consequently in the waters, through cosmetic products. The parameters of civil liability, its elements and the principles of Environmental Law were used to correlate them to the problem of aquatic pollution by microplastic and the accountability of the cosmetic industry in Brazil. However, in order to make it possible to analyze from the legal perspective the study object, there needs to be a verification of the damage caused by microplastic using biological studies on the subject.
Going against green marketing, which tends to blame the consumer for environmental ills, the present work seeks to ascertain the accountability of cosmetic companies that insert microplastic in the market, and consequently in the waters, through cosmetic products. The parameters of civil liability, its elements and the principles of Environmental Law were used to correlate them to the problem of aquatic pollution by microplastic and the accountability of the cosmetic industry in Brazil. However, in order to make it possible to analyze from the legal perspective the study object, there needs to be a verification of the damage caused by microplastic using biological studies on the subject.
Descrição
Palavras-chave
responsabilidade civil , direito ambiental , microplástico , indústria cosmética , civil liability , environmental law , microplastic , cosmetics industry