Violações constitucionais: as ocorrências em ESG que aumentam com o fenômeno da pejotização

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dc.contributor.advisorGancoli, Brunno Pandori
dc.contributor.authorCastro, Helena de Aguiar e
dc.contributor.refereesPadin, Camila Ferrara
dc.contributor.refereesMarineli, Marcelo Romão
dc.date.accessioned2025-01-27T22:06:46Z
dc.date.available2025-01-27T22:06:46Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractA presente monografia se propõe a investigar minuciosamente as violações constitucionais frequentes em ambientes de ESG (Environmental, Social and Governance), diante do fenômeno da Pejotização, um processo que tem crescido exponencialmente no Brasil. A prática da Pejotização busca contornar as normas da CLT e da Constituição em favor dos objetivos de ESG. Este estudo se destina a uma análise profunda dessas violações, identificando suas implicações legais e sociais, bem como propondo soluções para mitigar esses impactos negativos.
dc.description.abstractThis monograph aims to delve deeply into the recurring constitutional violations in ESG environments in the face of the phenomenon of Pejotização, which has been exponentially growing in Brazil. Pejotização is a process aimed at circumventing the CLT (Consolidation of Labor Laws) and the Constitution in favor of ESG objectives. This study is intended for a thorough analysis of these violations, identifying their legal and social implications, as well as proposing solutions to mitigate these negative impacts.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39950
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectpejotização
dc.subjectviolações constitucionais
dc.subjectrelação empregado empregador
dc.subjectESG
dc.subjectmeio ambiente de trabalho
dc.subjectconstitution violations
dc.subjectemployee-employer relationship
dc.subjectworking environmen
dc.titleViolações constitucionais: as ocorrências em ESG que aumentam com o fenômeno da pejotização
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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