Guarda compartilhada e o combate à alienação parental

dc.contributor.advisorTheophilo Neto, Nuncio
dc.contributor.authorOlimpio, Natália
dc.contributor.refereesTheophilo Junior, Roque
dc.contributor.refereesCracken, Roberto Nussinkis Mac
dc.date.accessioned2023-07-05T13:31:26Z
dc.date.available2023-07-05T13:31:26Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractA separação judicial de duas pessoas que constituíam família dá origem à diversas problemáticas, incluindo de cunho pessoal, principalmente se o casal possuía filhos. Os conflitos resultantes não deveriam estender-se à prole, que, com frequência, torna-se objeto durante os procedimentos da separação. Em decorrência desses conflitos, é comum a prática da alienação parental, que consiste na manipulação dos filhos por parte de um genitor, com intenção de atacar e demonizar a imagem do outro genitor. Essa prática acarreta problemas psicológicos diversos à prole e também ao genitor atacado, de forma que a legislação se movimentou para coibi-la, através da promulgação da Lei n° 12.318/10 e, posteriormente, a Lei n. 13.431/2017, estipulando as medidas legais cabíveis quando se constata esse episódio no ambiente familiar. Isto posto, o presente trabalho visa o estudo da mitigação da alienação parental através do instituto da guarda compartilhada, analisando a legislação pertinente, posicionamentos doutrinários e decisões judiciais.pt_BR
dc.description.abstractThe legal separation of two people who constituted a family gives rise to several problems, including personal ones, especially if the couple had children. The resulting conflicts should not extend to the offspring, who often become the object during separation proceedings. As a result of these conflicts, the practice of parental alienation is common, which consists of the manipulation of children by one parent, with the intention of attacking and demonizing the image of the other parent. This practice causes several psychological problems to the offspring and also to the attacked parent, so that the legislation moved to curb it, through the enactment of Law n° 12.318/10 and, later, Law n. 13,431/2017, stipulating the appropriate legal measures when this episode is found in the family environment. That said, the present work aims to study the mitigation of parental alienation through the institute of shared custody, analyzing the relevant legislation, doctrinal positions and judicial decisions.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32973
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectalienação parentalpt_BR
dc.subjectguarda compartilhadapt_BR
dc.subjectfamíliapt_BR
dc.subjectparental alienationpt_BR
dc.subjectshared custodypt_BR
dc.subjectfamilypt_BR
dc.titleGuarda compartilhada e o combate à alienação parentalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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