Contratos de consumo de longa duração : análise sob o lume da confiança

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dc.contributor.advisorVillas Bôas Filho, Orlando
dc.contributor.authorHaddad, Daniel Wagner
dc.date.accessioned2023-04-13T13:39:15Z
dc.date.available2023-04-13T13:39:15Z
dc.date.issued2023-02-14
dc.description.abstractEsta tese pretende analisar a questão da confiança, sob o referencial de Niklas Luhmann, nos contratos de consumo, em especial nos contratos de consumo de longa duração. Tal análise passa por uma compreensão da Teoria dos Sistemas Sociais, com destaque na que foi elaborada por Luhmann, bem como em sua compreensão acerca da confiança. O desenvolvimento do tema da confiança possui a intenção de demonstrar como este tema sempre foi presente na teoria e obra luhmanniana, bem como sua importância nos sistemas jurídico e econômico. Assim, aplicando tais entendimentos ao Direito do Consumidor e mais especificamente aos contratos de consumo, identificam-se algumas modalidades em que o tema desperta maior atenção, como contratos relacionais, contratos de longa duração e os novos contratos digitais, delimitando-se a análise. Foi utilizada a revisão bibliográfica na elaboração do trabalho. Conclui-se que a confiança, além de ter fundamental importância na obra de Luhmann, mesmo antes de publicar sua teoria sistêmica autopoiética, também é imprescindível para a existência do Direito do Consumidor e mais especificamente dos contratos de consumo neste trabalho expostos, sendo identificada afinidade entre as teorias aqui pesquisadas, podendo servir como importante fator de integração, interpretação e solução de conflitos.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nívelpt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32244
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectLuhmannpt_BR
dc.subjectconfiançapt_BR
dc.subjectcontratopt_BR
dc.subjectconsumidorpt_BR
dc.subjectsistemaspt_BR
dc.titleContratos de consumo de longa duração : análise sob o lume da confiançapt_BR
dc.typeTesept_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1147850440799616pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-4077-9982pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9202535828281007pt_BR
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-3585-2831pt_BR
local.contributor.board1Pinto, Felipe Chiarello de Souza
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9554142049617388pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2834-6324pt_BR
local.contributor.board2Pilau Sobrinho, Liton Lanes
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2413013286462855pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-5696-4747pt_BR
local.contributor.board3Lima, Fernando Rister de Sousa
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0125281695257124pt_BR
local.contributor.board3Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-6345-4147pt_BR
local.contributor.board4Amato, Lucas Fucci
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7721471179237026pt_BR
local.contributor.board4Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8923-8300pt_BR
local.description.abstractenThis thesis intends to analyze the issue of trust, under the reference of Niklas Luhmann, in consumer contracts, especially in long-term consumer contracts. Such an analysis goes through an understanding of the Theory of Social Systems, with emphasis on the one elaborated by Luhmann, as well as on his understanding of trust. The development of the theme of trust intends to demonstrate how this theme has always been presented in Luhmann's theory and work, as well as its importance in the legal and economic systems. Thus, applying such understandings to Consumer Law and more specifically to consumer contracts, some modalities in which the theme attracts more attention are identified, such as relational contracts, long-term contracts and the new digital contracts, delimiting the analysis. A bibliographic review was used in the elaboration of the work. It is concluded that trust, in addition to being of fundamental importance in Luhmann's work, even before publishing his autopoietic systemic theory, is also necessary for the existence of Consumer Law and more specifically of consumer contracts in this exposed work, being identified affinity between the theories researched here and may serve as an important factor of integration, interpretation and resolution of conflicts.pt_BR
local.keywordsLuhmannpt_BR
local.keywordstrustpt_BR
local.keywordscontractpt_BR
local.keywordsconsumerpt_BR
local.keywordssystemspt_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômicopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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