Além do invisível: uma reflexão sociojurídica sobre as meninas em cumprimento de medidas socioeducativas
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Tipo
TCC
Data de publicação
2021-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Cardoso, Giovana Auricchio
Orientador
Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
Título da Revista
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Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso pretende demonstrar, com uma metodologia
dedutiva, bibliográfica e documental, a situação de vulnerabilidade das garotas na Fundação
CASA do estado de São Paulo a partir de uma visão histórica feminista. Tem como ideal
abordar aspectos históricos da minimização dos direitos das mulheres na sociedade a partir de
uma cultura patriarcal e capitalista que incide diretamente na vida, nos direitos e deveres de
crianças e jovens. A partir dessa perspectiva histórica, poderá ser analisada a evolução do
reconhecimento dos menores de dezoito anos ao longo da trajetória normativa, bem como a sua
evolução diante dos tratamentos que são realizados dentro das instituições totais. Após o
panorama geral, avaliar-se-á a situação, em especial psicológica, das garotas na Fundação
CASA do estado de São Paulo e como essa conjuntura é afetada pelos sistemas conservadores
ainda existentes. Por fim, com base em dados disponibilizados sobre a reentrada das garotas
nesse sistema, haverá a proposta de métodos alternativos para a humanização dos
procedimentos penais aplicados atualmente.
This present work aims to demonstrate, with a deductive, bibliographic and documental methodology, the vulnerable position of the girls in Fundação CASA of the state of São Paulo by one feminist perpective. Has as main discuss the historical of the minimization in the women’s rights in the society as of the patiarchal and capitalist culture that incides directly in life, rights and obligations of children and youngsters. From this historical perspective, can be analysed the evolution of the recognize of the unders eithteen years throughout the normative trajectory, as well as your evolution in face of the treatments that are realized inside of the totals institutions. After the aggregated view, will be evaluated the situation, in particular psychological, of the girls in Fundação CASA of the state of São Paulo and how this conjuncture is afect by the existing conservatives systems. Finally, with the data provided about the re-entry of the girls at this system, there is a proposal for inclusion of alternative methods that aim at humanization actual criminal procedures.
This present work aims to demonstrate, with a deductive, bibliographic and documental methodology, the vulnerable position of the girls in Fundação CASA of the state of São Paulo by one feminist perpective. Has as main discuss the historical of the minimization in the women’s rights in the society as of the patiarchal and capitalist culture that incides directly in life, rights and obligations of children and youngsters. From this historical perspective, can be analysed the evolution of the recognize of the unders eithteen years throughout the normative trajectory, as well as your evolution in face of the treatments that are realized inside of the totals institutions. After the aggregated view, will be evaluated the situation, in particular psychological, of the girls in Fundação CASA of the state of São Paulo and how this conjuncture is afect by the existing conservatives systems. Finally, with the data provided about the re-entry of the girls at this system, there is a proposal for inclusion of alternative methods that aim at humanization actual criminal procedures.
Descrição
Palavras-chave
fundação casa , criança e adolescente , sujeitos de direitos , sistema socioeducativo , child and teenager , individuals with rights , system created by ECA , criminalization of girls