A relativização do princípio da vedação de provas ilícitas
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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Souza, Gabrielle Oliveira
Orientador
Zanella, Everton Luiz
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
O trabalho a seguir irá abordar sobre a relativização do princípio das provas ilícitas
no ordenamento jurídico brasileiro, analisando desde o conceito de princípio até o
entendimento doutrinário sobre a matéria. Outrossim, irá tecer sobre os princípios
processuais penais, especialmente sobre os princípios constitucionais explícitos do
processo penal. Posteriormente irá analisar o conceito de prova e as correntes
doutrinárias favoráveis e contrárias à relativização do princípio.
The following work will address the relativization of the principle of illegal evidence in the Brazilian legal system, examining both the concept of the principle itself and the doctrinal understanding of the subject. Additionally, it will delve into the principles of criminal procedural law, particularly the explicit constitutional principles of criminal procedure. Subsequently, it will analyze the concept of evidence and the doctrinal currents that support or oppose the relativization of the principle.
The following work will address the relativization of the principle of illegal evidence in the Brazilian legal system, examining both the concept of the principle itself and the doctrinal understanding of the subject. Additionally, it will delve into the principles of criminal procedural law, particularly the explicit constitutional principles of criminal procedure. Subsequently, it will analyze the concept of evidence and the doctrinal currents that support or oppose the relativization of the principle.
Descrição
Palavras-chave
prova ilícita , princípio da vedação à prova ilícita , provas , illegal evidence , principle of prohibition against illicit proof , evidence