Transformação dos clubes de futebol brasileiros do modelo associativo para uma sociedade empresária
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Tipo
TCC
Data de publicação
2021-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Rahal, Rafy Jamil Harrop
Orientador
Bezerra Filho, Manoel Justino
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Programa
Resumo
O presente trabalho analisa a transformação das entidades de prática desportivas, que hoje são em sua esmagadora maioria associações sem fins lucrativos, em sociedades empresárias. Para isso, faz-se uma breve relação histórica entre o surgimento do desporto e sua relevância à sociedade, até o ponto em que suas proporções obrigam o ser humano a organizar de forma clara a prática e as competições. Mais adiante, já no século XX, nos deparamos com o intenso debate entre a adoção da profissionalização ou a manutenção do amadorismo aos praticantes e aos que administram o desporto. Em sequência será esmiuçado como a legislação brasileira trata os institutos jurídicos da associação, dos modelos societários existentes e das leis que historicamente versaram sobre a forma constitutiva dos clubes de futebol no Brasil. Já para concluir, trazemos três modelos adotados em diferentes nações consideradas mais avançadas no tema para fins de comparação e, com isso, apresentamos o projeto de lei nacional mais avançado nas votações que versa sobre o tema.
This paper analyzes the possibility of transforming sports organizations, which today are overwhelmingly non-profit associations, into business societies. For this a brief historical relationship is made between the emergence of sport and its relevance to society to the extent that its proportions oblige the human being to clearly organize the practice and competitions. Later on, already in the 20th century, we faced an intense debate between the adoption of professionalization or the maintenance of amateurism for practitioners. In sequence, it will be examined how Brazilian law deals with the association's legal institutes, existing corporate models and laws that historically dealt with the constitutive form of football clubs in Brazil. To conclude, we bring three models adopted in different nations that are considered more advanced in the theme for comparison purposes and with this we present the most advanced national bill in the votes that deal with the theme.
This paper analyzes the possibility of transforming sports organizations, which today are overwhelmingly non-profit associations, into business societies. For this a brief historical relationship is made between the emergence of sport and its relevance to society to the extent that its proportions oblige the human being to clearly organize the practice and competitions. Later on, already in the 20th century, we faced an intense debate between the adoption of professionalization or the maintenance of amateurism for practitioners. In sequence, it will be examined how Brazilian law deals with the association's legal institutes, existing corporate models and laws that historically dealt with the constitutive form of football clubs in Brazil. To conclude, we bring three models adopted in different nations that are considered more advanced in the theme for comparison purposes and with this we present the most advanced national bill in the votes that deal with the theme.
Descrição
Palavras-chave
associação , sociedade , modelos , futebol , associations , business societies , models , football