Análise sobre a evolução histórica e os aspectos atuais da adoção

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dc.contributor.advisorWagner Junior, Luiz Guilherme da Costa
dc.contributor.authorSiviero, Amanda Botelho Mahmud
dc.contributor.refereesSouza, André Pagani de
dc.contributor.refereesFernandes, Luis Eduardo Simardi
dc.date.accessioned2023-04-26T20:23:45Z
dc.date.available2023-04-26T20:23:45Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractA presente monografia tem como objeto de estudo os aspectos gerais da adoção, apresentando o conceito de adoção na visão da doutrina e da lei, os procedimentos de adoção no Brasil, princípios que justificam e norteiam o passo a passo desse processo solene, requisitos para adoção e os pontos positivos e negativos que o sistema judiciário apresenta quando o assunto é adoção, tanto nacional quanto internacional. Ademais, destaca-se ao longo do presente trabalho as principais leis que norteiam a adoção e a evolução histórica da legislação em relação à este processo, apresentando os aperfeiçoamentos feitos quanto aos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, bem como os adventos da Lei n° 12.010/09. Por fim, a monografia apresenta aspectos das diversas modalidades de adoção, seus requisitos, princípios norteadores e as peculiaridades da adoção internacional em geral, com enfoque final no cenário recente de abandono de menores causado pela Guerra da Ucrânia e os meios para ajudar a acolher estas crianças que tanto precisam de um lar.pt_BR
dc.description.abstractThe purpose of this monograph is to study the general aspects of adoption, presenting the concept of adoption according to the Brazilian doctrine and the Brazilian law, the adoption procedures in Brazil, the principles that justify and guide the step-by-step of this solemn process, the requirements for adoption, and the positive and negative aspects that the judicial system presents when the subject is adoption, both national and international. Furthermore, this study highlights the main laws that guide the process of adoption and the historical evolution of the Brazilian legislation in relation to this process, presenting the improvements made regarding the rights of children and teenagers under vulnerable situations, as well as the advent of Law no. 12.010/09. Finally, the monograph presents aspects of the various forms of adoption, their requirements, guiding principles, and the specificities of international adoption in general, with a final approach to the recent scenario of abandonment of minors caused by the war in Ukraine and the means to help foster these children who are so much in need of a home.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32428
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectadoçãopt_BR
dc.subjectfamíliapt_BR
dc.subjectcriançapt_BR
dc.subjectadoptionpt_BR
dc.subjectfamilypt_BR
dc.subjectchildpt_BR
dc.titleAnálise sobre a evolução histórica e os aspectos atuais da adoçãopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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