A arbitragem como tutela jurisdicional para resolução de conflitos
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Carvalho, Luiz Octavio Gonçalves
Orientador
Oliveira, José Do Carmo Veiga De
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Programa
Resumo
O presente trabalho possui como objetivo apresentar a arbitragem como meio alternativo de tutela jurisdicional para resolução de conflitos, comprovando a força que esse instituo vem ganhando e as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, que indiretamente, fortalece a disseminação de meios alternativos para resolução de controvérsias. O trabalho inicia-se com um levantamento histórico dos principais e mais conhecidos problemas enfrentados pela jurisdição estatal, que acentuaram as buscas por meios alternativos. A evolução histórica do procedimento arbitral, seus aspectos teóricos e procedimentais, pontos de relevância e pontos controvertidos em comparação ao procedimento judicial. Ao fim buscou-se demonstrar o a arbitragem se aprimorou ao longo dos anos, tornando-se um meio alternativo de resolução de conflitos, que deve ser considerando do ponto de vista da questão concreta colocada em discussão.
The present work aims to present arbitration as an alternative means of judicial protection for conflict resolution, proving the strength that this institution has been gaining and the difficulties faced by the Judiciary, which indirectly strengthens the dissemination of alternative means for resolving disputes. The work begins with a historical survey of the main and best-known problems faced by state jurisdiction, which accentuated the search for alternative means. The historical evolution of the arbitration procedure, its theoretical and procedural aspects, points of relevance and controversial points compared to the judicial procedure. In the end, we sought to demonstrate how arbitration has improved over the years, becoming an alternative means of conflict resolution, which must be considered from the point of view of the concrete issue under discussion.
The present work aims to present arbitration as an alternative means of judicial protection for conflict resolution, proving the strength that this institution has been gaining and the difficulties faced by the Judiciary, which indirectly strengthens the dissemination of alternative means for resolving disputes. The work begins with a historical survey of the main and best-known problems faced by state jurisdiction, which accentuated the search for alternative means. The historical evolution of the arbitration procedure, its theoretical and procedural aspects, points of relevance and controversial points compared to the judicial procedure. In the end, we sought to demonstrate how arbitration has improved over the years, becoming an alternative means of conflict resolution, which must be considered from the point of view of the concrete issue under discussion.
Descrição
Palavras-chave
arbitragem , árbitro , procedimento arbitral , arbitration , arbitrator , arbitration procedure