A regulação institucional e alianças público-privadas de P&D: um estudo no segmento de medicamentos

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dc.contributor.advisorBataglia, Walter
dc.contributor.authorNorões, Júlia Luz
dc.date.accessioned2023-03-24T18:21:34Z
dc.date.available2023-03-24T18:21:34Z
dc.date.issued2023-02-13
dc.description.abstractAs Parcerias Público-Privadas são a associação entre duas instituições, uma do setor público e a segunda do setor privado, que trabalham juntas. No cenário da saúde no Brasil, considerando o contexto do sistema único de saúde (SUS), as parcerias para produção de medicamentos têm como objetivo estratégico o aumento do rol de medicamentos ofertados e o fortalecimento das indústrias farmacêuticas nacionais, portanto, possuem impacto direto na população. Tais parcerias são chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). As PDPs no Brasil são relativamente recentes, foram regulamentadas em 2009 e devido ao curto tempo de desenvolvimento e apuração do desempenho dessas parcerias, existem poucos estudos sobre o tema específico. A execução dessas parcerias estratégicas possibilita aos laboratórios públicos a absorção tecnológica capaz de proporcionar a produção do medicamento em larga escala industrial, e de forma local, com uma economia de recursos públicos expressiva para o país. A execução da PDP é a sequência de atividades necessárias para a sua implementação e andamento, e são diretamente afetadas pela regulação do país. Neste contexto, a presente dissertação busca investigar empiricamente a experiência de laboratórios e CROs (Contract Research Organizations - Organizações de Pesquisa Clínica, tradução nossa) que participam ou participaram de PDPs. O intuito do presente estudo é analisar a influência da regulação do país na execução de alianças público-privadas de medicamentos no Brasil. Desenvolveu-se entrevistas em profundidade com seis gestores de PDPs. Apresenta-se um panorama dos pontos positivos e negativos que a evolução da regulação exerceu na execução dessas parcerias no Brasil. Foi identificado o não cumprimento dos ritos processuais da regulação pelos setores públicos, o que está gerando grande insegurança entre as partes privadas das parcerias e seus respectivos investidores. A consequência deste fato é o encerramento das alianças pelos parceiros privados.pt_BR
dc.description.sponsorshipCNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicopt_BR
dc.description.sponsorshipIPM - Instituto Presbiteriano Mackenziept_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31943
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsUPM
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpesquisa e desenvolvimentopt_BR
dc.subjectinovaçãopt_BR
dc.subjectacordo de parceriaspt_BR
dc.subjectdesempenhopt_BR
dc.subjectregulaçãopt_BR
dc.subjectgenéricospt_BR
dc.subjectsimilarespt_BR
dc.subjectbioequivalênciapt_BR
dc.subjectsetor farmacêuticopt_BR
dc.titleA regulação institucional e alianças público-privadas de P&D: um estudo no segmento de medicamentospt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1501003319291177pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0003-4233-9988pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0236183995403742pt_BR
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-0938-5475pt_BR
local.contributor.board1Maciel, Vladimir Fernandes
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6152019735516841pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-7313-1517pt_BR
local.contributor.board2Segatto, Andréa Paula
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7571771778465385pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8903-9256pt_BR
local.description.abstractenPublic-Private Partnerships are the association between two institutions, one from the public and another from private sectors, which work together. In the health scenario in Brazil, considering the context of the Unified Health System (SUS), the partnerships for drug production have as a strategic objective the increase of the list of drugs offered and the strengthening of national pharmaceutical industries, therefore, have a direct impact on the population. Such partnerships are called Productive Development Partnerships (PDPs). PDPs in Brazil are relatively recent, they were regulated in 2009 and due to the short time of development and the verification of the performance of these partnerships, there are few studies on this specific theme. The execution of these strategic partnerships enables the public laboratories to absorb technology making them capable of providing a drugs production on a large industrial scale, and locally, with a significant economy of public resources for the country. The execution of the PDP is the sequence of activities required for its implementation and progress, and it is directly affected by the country's regulation. In this context, the present dissertation seeks to empirically investigate the experience of laboratories and CROs (Contract research Organizations) that participate or have participated in PDPs. The purpose of this study is to detail the influence of country regulation on the execution of public-private alliances for pharmaceuticals in Brazil. In-depth interviews were conducted with six PDP managers. An overview of the positive and negative points that the evolution of regulation has exerted on the execution of these partnerships in Brazil was presented. It was identified that the public sector do not comply with the procedural rites of regulation, which is generating great insecurity among the private parties of the partnerships and their respective investors. The consequence of this fact is the closure of alliances by private partners.pt_BR
local.keywordsresearch and development.pt_BR
local.keywordsinnovationpt_BR
local.keywordspartnership agreementpt_BR
local.keywordsperformancept_BR
local.keywordsregulationpt_BR
local.keywordsgenericspt_BR
local.keywordssimilarpt_BR
local.keywordsbioequivalencept_BR
local.keywordspharmaceutical sectorpt_BR
local.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA)pt_BR
local.publisher.programAdministração de Empresaspt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
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