O direito à morte digna à luz da autonomia do paciente e da dignidade da pessoa humana

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dc.contributor.advisorRocha, Renata da
dc.contributor.authorSilva, Bianca Gomes
dc.contributor.refereesAlvim, Márcia Cristina de Souza
dc.contributor.refereesMedeiros, Thamara Duarte Cunha
dc.date.accessioned2022-09-01T19:22:16Z
dc.date.available2022-09-01T19:22:16Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractO presente trabalho traz à discussão um tema pungente, absolutamente atual e muito controverso: o direito à morte. Essa discussão converge para uma expressão polêmica cujo conceito e respectivo desdobramento se perquirirá neste artigo: terminalidades da vida – o direito de morrer. O artigo em tela se propõe a indicar e conceituar quais são os procedimentos de intervenção sobre a terminalidade da vida existentes hoje no mundo; procedimentos dentre os quais a eutanásia é o mais conhecido, mas que se soma a outras formas de garantir a morte digna de pacientes terminais, como a ortotanásia e o suicídio assistido, por exemplo. Ainda, se propõe a trazer o embate entre direitos inerentes ao homem: o direito à vida, à dignidade da pessoa humana, e o princípio da autonomia do paciente, originado na Bioética. Em suma, o foco deste trabalho incidirá sobre as várias formas de terminalidade da vida à luz do direito à liberdade e da dignidade da pessoa humana, garantidos constitucionalmente, e da autonomia do paciente.pt_BR
dc.description.abstractThe present work brings up the discussion about a poignant, absolutely current and very controversial theme: the right to death. This discussion converges to a polemic expression which’s concept and respective deployment will be researched in this article: ending of life – the right to die. The current article proposes to indicate and conceptualize which are the intervention procedures regarding ending of life existent nowadays; procedures among which euthanasia is the most popular one, but it’s only one of the ways to guarantee a worthy death for terminal patients, such as orthothanasia and assisted suicide, for an example. Still, this article proposes to bring up the clash between rights inherent to mankind: the right to life, the dignity of the human person, and the principle of patient’s autonomy, being this last one originated in Bioethics. In short, the focus of this work will be regarding the various forms of ending life and the right to freedom and human dignity, guaranteed in the Constitution, and the patient's autonomy.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30550
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectvidapt_BR
dc.subjectmortept_BR
dc.subjecteutanásiapt_BR
dc.subjectbioéticapt_BR
dc.subjectmorte dignapt_BR
dc.subjectlifept_BR
dc.subjectdeathpt_BR
dc.subjecteuthanasiapt_BR
dc.subjectbioethicspt_BR
dc.subjectbiolawpt_BR
dc.subjectworthy deathpt_BR
dc.titleO direito à morte digna à luz da autonomia do paciente e da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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