A exclusão de sócio na sociedade limitada: fundamentos e aplicabilidade
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Tipo
TCC
Data de publicação
2021-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Risi, João Marcelo Novaes
Orientador
Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
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Programa
Resumo
O artigo apresentado tem por objetivo enfrentar questões relacionadas a um instituto de importância impar para o direito societário brasileiro: a exclusão de sócio na sociedade limitada. Para tanto, serão enfrentados tanto os seus fundamentos – históricos, teleológicos e normativos – quanto suas hipóteses de aplicação, tendo como premissa uma abordagem descritivo-explicativa.
This paper aims to analyze issues related to an institute of unique importance to Brazilian corporate law: the exclusion of a partner in a limited liability company. For that, both its foundations – historical, teleological and normative – and its application hypotheses will be faced, having as premise a descriptive-explanatory approach.
This paper aims to analyze issues related to an institute of unique importance to Brazilian corporate law: the exclusion of a partner in a limited liability company. For that, both its foundations – historical, teleological and normative – and its application hypotheses will be faced, having as premise a descriptive-explanatory approach.
Descrição
Palavras-chave
sociedade limitada , exclusão de sócio , falta grave , justa causa , limited liability company , partner’s exclusion , misconduct , fair cause