A quarta revolução industrial e seus reflexos nas relações de trabalho à luz do ordenamento jurídico brasileiro
| dc.contributor.advisor | Lima, Fernando Rister de Sousa | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0125281695257124 | por |
| dc.contributor.author | Brasileiro, Eduardo Tambelini | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0035696392033571 | por |
| dc.date.accessioned | 2021-12-13T18:20:25Z | |
| dc.date.available | 2021-12-13T18:20:25Z | |
| dc.date.issued | 2021-08-11 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho traz como tema de pesquisa a Quarta Revolução Industrial e seus reflexos nas relações de trabalho à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, busca abordar as profundas transformações decorrentes do processo de evolução tecnológica que tem impactado todo o mundo, nos diferentes setores da sociedade, desde a economia, educação, saúde, lazer, relações interpessoais e de trabalho. Considerando esse cenário tecnológico disruptivo, a presente pesquisa tem como ponto de partida o fenômeno da Quarta Revolução Industrial e busca contribuir, de forma original, com uma resposta ao seguinte problema: qual o modelo de proteção jurídico-social adequado para acolher o expressivo avanço tecnológico e, ao mesmo tempo, garantir a proteção do trabalhador e dos empresários que precisam se adaptar a essa nova realidade? Para responder a essa indagação, a investigação assenta-se no método dedutivo, partindo das seguintes premissas, que foram confirmadas no curso do trabalho: a) (premissa maior) a Quarta Revolução Industrial é uma revolução tecnológica disruptiva (expressão utilizada para demonstrar a ruptura com padrões anteriormente adotados); b) (premissa menor) em função do caráter disruptivo da Quarta Revolução Industrial, houve o surgimento de novos trabalhadores, com características específicas que fogem à classificação binária clássica do Direito do Trabalho, bem como, de um novo empreendedor digital, que necessita adaptar-se à nova realidade, cabendo ao direito conferir a esses atores a segurança jurídica adequada nas contratações dessas novas modalidades de trabalho; c) (conclusão) o caráter disruptivo da Quarta Revolução Industrial também está presente na classificação das relações de trabalho, sendo preciso portanto, repensar o Direito e suas categorias clássicas de relação de trabalho, já que o padrão binário clássico, limitado ao trabalhador autônomo e subordinado, apresenta-se insuficiente para a nova realidade. Assim, além de regulamentação jurídica própria, torna-se necessário implementar arranjos institucionais e políticas públicas, com a colaboração de entidades públicas e privadas dos mais variados setores da economia, envolvendo sindicatos, secretarias de governo, Poder Judiciário, órgãos fiscalizadores do trabalho e representantes do Ministério Público, para que, juntos, possam celebrar parcerias bem elaboradas de interesse comum de toda a sociedade. Desse modo, este trabalho aponta para a necessidade da adoção de uma classificação trinária ou tricotômica das relações de trabalho, acrescentando o gênero tertius do “trabalhador coordenado digital”. Uma vez assegurados direitos mínimos e proteção adequada ao trabalhador coordenado digital, mediante regulamentação jurídica própria, arranjos institucionais, políticas públicas e conscientização coletiva, emerge a importância de aproveitar esse momento de Quarta Revolução Industrial para retirar dessa tecnologia as melhores oportunidades para todos os atores envolvidos | por |
| dc.description.sponsorship | Instituto Presbiteriano Mackenzie | por |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.identifier.citation | BRASILEIRO, Eduardo Tambelini. A quarta revolução industrial e seus reflexos nas relações de trabalho à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. 225 f. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021. | por |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28394 | |
| dc.keywords | fourth industrial revolution | eng |
| dc.keywords | disruption | eng |
| dc.keywords | labor relations | eng |
| dc.keywords | digital platforms | eng |
| dc.keywords | technology and work | eng |
| dc.keywords | worker protection | eng |
| dc.keywords | digital coordinated worker | eng |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | quarta revolução industrial | por |
| dc.subject | disrupção | por |
| dc.subject | relações de trabalho | por |
| dc.subject | plataformas digitais | por |
| dc.subject | tecnologia e trabalho | por |
| dc.subject | proteção do trabalhador | por |
| dc.subject | trabalhador coordenado digital | por |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO | por |
| dc.title | A quarta revolução industrial e seus reflexos nas relações de trabalho à luz do ordenamento jurídico brasileiro | por |
| dc.type | Tese | por |
| local.contributor.board1 | Pinto, Felipe Chiarello de Souza | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9554142049617388 | por |
| local.contributor.board2 | Emane, Augustin | |
| local.contributor.board3 | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | |
| local.contributor.board3Lattes | http://lattes.cnpq.br/5951680447692473 | por |
| local.contributor.board4 | Santana, Paulo Campanha | |
| local.contributor.board4Lattes | http://lattes.cnpq.br/2078012822920263 | por |
| local.publisher.country | Brasil | por |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | por |
| local.publisher.initials | UPM | por |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |