A utilização do trust no planejamento sucessório e as vantagens perante a holding familiar
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Tipo
TCC
Data de publicação
2019-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Pelegrini, Vitor
Orientador
Carvalho, André Norberto Carbone de
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Programa
Resumo
O Instituto do Trust, figura até então não utilizada e normatizada no Brasil, se mostra uma forma extremamente útil no planejamento sucessório. Trata-se da alienação fiduciária dos bens ao Trustee que fará a administração do patrimônio do Settlor. Patrimônio esse que será separado do patrimônio do Trustee, sendo assim, protegido de qualquer intervenção de terceiro ligado ao Trustee. O Instituto tem sua utilidade não só em planejamento sucessório, mas também para diversas formas de administração patrimonial de grandes fortunas. Hoje temos no país a utilização da Holding Familiar como uma forma de planejamento patrimonial, porém trouxemos o caso prático onde o sujeito antecessor procure proteger seus herdeiros de forma a não oferecer total liquidez dos bens transmitidos, fazendo com que permaneçam com seus sustentos, além de perpetuar o patrimônio. Nesse sentido, fizemos uma comparação com a Holding Familiar que mostrou não superar o necessário para satisfazer esse antecessor. Por fim, o Trust é um instituto que poderia ser normatizado e utilizado no Brasil, visto que já temos aqui a ideia do patrimônio separado, característica essa fundamental no Trust.
The Trust, a unused and not standardized figure in Brazil, shows an extremely useful form in succession planning. It’s a fiduciary management of assets to the Trustee who will manages the Settlor assets. The assets will be separated from the Trustee assets, protecting from any intervention by anyone related with the Trustee. The Institute is useful not only for succession planning, but also for any forms of wealth management. Today, we have in Brazil the Family Holding as a form of estate planning, but is not a good way to protect the heirs. We compared the Family Holding which has shown not that good. The Trust is an institute that can be standardized and used in Brazil, that´s because we already have a separate heritage idea here, and it is an essential feature in the Trust.
The Trust, a unused and not standardized figure in Brazil, shows an extremely useful form in succession planning. It’s a fiduciary management of assets to the Trustee who will manages the Settlor assets. The assets will be separated from the Trustee assets, protecting from any intervention by anyone related with the Trustee. The Institute is useful not only for succession planning, but also for any forms of wealth management. Today, we have in Brazil the Family Holding as a form of estate planning, but is not a good way to protect the heirs. We compared the Family Holding which has shown not that good. The Trust is an institute that can be standardized and used in Brazil, that´s because we already have a separate heritage idea here, and it is an essential feature in the Trust.
Descrição
Palavras-chave
trust , planejamento sucessório , holding familiar , planejamento patrimonial , fidúcia , trust , wealth management , family holding , estate planing