Resíduos sólidos urbanos: função socioambiental dos catadores

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dc.contributor.advisorNohara, Irene Patricia
dc.contributor.authorModolo, Paula Gabriela Vieira
dc.contributor.refereesSalgado, Rodrigo Oliveira
dc.contributor.refereesSampaio, Felipe
dc.date.accessioned2023-03-18T15:52:46Z
dc.date.available2023-03-18T15:52:46Z
dc.date.issued2020-06
dc.descriptionIndicado ao prêmio TCCpt_BR
dc.description.abstractA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, tem como um de seus princípios a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, que conta com a coleta seletiva como um dos instrumentos para sua implementação. A Lei observa que tanto a responsabilidade compartilhada, como a coleta seletiva, deverão promover a integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Contudo, dificuldades para a implementação destas e outras metas e diretrizes elencadas pela PNRS são encontradas pelo poder público, setor empresarial e coletividade. Estes são os principais objetos deste estudo, que serão analisados com escopo nos resíduos sólidos urbanos e majoritariamente sob o viés socioambiental.pt_BR
dc.description.abstractOne of the principles of the National Solid Waste Policy (PNRS), established by Law No. 12,305, is the shared responsibility for the product's life cycle, which includes selective collection as one of the instruments for its application. The Law notes that both shared responsibility and selective collection promote the integration of recyclable and reusable material collectors. However, the government, the business sector and the community identify difficulties in implementing these and other goals and guidelines defined by the PNRS. These are the main objects of this study, which will be analyzed with the scope of solid urban waste and mainly under its socio-environmental aspects.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31853
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectlei nº 12.305pt_BR
dc.subjectresíduos sólidos urbanospt_BR
dc.subjectresponsabilidade compartilhadapt_BR
dc.subjectlaw 12.305pt_BR
dc.subjecturban wastept_BR
dc.subjectshared responsibilitypt_BR
dc.titleResíduos sólidos urbanos: função socioambiental dos catadorespt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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