O aumento da xenofobia no Brasil: rompendo fronteiras por meio do direito antidiscriminatório e dos estudos pós-coloniais

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dc.contributor.advisorAlvim, Márcia Cristina de Souza
dc.contributor.authorNinomiya, Bruno Lopes
dc.contributor.refereesRocha, Renata da
dc.contributor.refereesMedeiros, Thamara Duarte Cunha
dc.date.accessioned2024-08-20T23:36:46Z
dc.date.available2024-08-20T23:36:46Z
dc.date.issued2024-06
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC
dc.description.abstractEste artigo tem como objetivo analisar o crescimento da xenofobia no Brasil por meio de um estudo das teorias antidiscriminatórias e da literatura pós-colonial. Partiu-se do pressuposto de que o racismo e a desumanização foram mecanismos criados com a colonização dos territórios latino-americanos e com a imposição de uma hierarquia que tomou a raça das pessoas como condição. Séculos após a independência das colônias, ainda há um certo colonialismo interno que moldou a epistemologia jurídica brasileira e, consequentemente, todo o seu aparato é o legado de práticas que segregam e discriminam as pessoas, seja por raça, nacionalidade, gênero, religião, orientação sexual etc. Especificamente neste estudo, analisou se como a ascensão de discursos conservadores, patriarcais e colonialistas dificulta a inserção respeitosa e harmoniosa de imigrantes e refugiados na sociedade, na política e na economia. Nesse sentido, o projeto de descolonização do direito se mostra bem-sucedido em romper as “fronteiras” que estruturam a discriminação dentro das instituições e, acima de tudo, dentro do direito. O artigo utilizou-se de uma revisão bibliográfica e de um estudo quantitativo para analisar o crescimento dos imigrantes/refugiados no Brasil e, consequentemente, do aumento da xenofobia. Foi conduzido um ensaio de como a literatura observa o fenômeno da xenofobia e foram traçados paralelos para fomentar essa discussão com os estudos pós-coloniais e com a teoria do direito antidiscriminatório.
dc.description.abstractThis article aims to analyze the growth of xenophobia in Brazil through a study of anti-discrimination theories and post-colonial literature. It is based on the assumption that racism and dehumanization were mechanisms created with the colonization of Latin American territories and the imposition of a hierarchy that took people's race as a condition. Centuries after the independence of the colonies, there is still a certain internal colonialism that has shaped Brazilian legal epistemology and, consequently, its entire apparatus is the legacy of practices that segregate and discriminate against people, whether by race, nationality, gender, religion, sexual orientation, etc. Specifically, this study analyzed how the rise of conservative, patriarcal and colonialist discourses hinders the respectful and harmonious integration of immigrants and refugees into society, politics and the economy. In this sense, the project of decolonizing the law is proving successful in breaking down the “borders” that structure discrimination within institutions and, above all, within the law. The article used a literature review and a quantitative study to analyze the growth of immigrants/refugees in Brazil and, consequently, the increase in xenophobia. A study was conducted on how the literature observes the phenomenon of xenophobia and parallels were drawn to foster this discussion with post-colonial studies and the theory of anti-discriminal law.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39196
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectxenofobia
dc.subjectdireito antidiscriminatório
dc.subjectestudos pós-coloniais
dc.subjectdescolonização do direito
dc.subjectdecolonization of law
dc.subjectxenophobia
dc.subjectpostcolonial studies
dc.subjectanti-discrimination law
dc.titleO aumento da xenofobia no Brasil: rompendo fronteiras por meio do direito antidiscriminatório e dos estudos pós-coloniais
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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